169 resultados encontrados para inocencia deve ser observada - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ADV ACUS : 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO 201500305299 DECISAO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA CO RREICAO EXTRAORDINARIA A PEDIDO DESTE SUBSCRITOR. CONSIDERANDO QU E A CPP DA COMARCA DE GOIANIA FOI INTERDITADA PELO EXCESSO DE PRE SOS, ESTANDO AQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL COM A CAPACIDADE MU ITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINI
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 EM AUDIENCIA DE CUSTODIA FOI CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE A CPP DA COMA RCA DE GOIANIA FOI INTERDITADA PELO EXCESSO DE PRESOS, ESTANDO AQ UELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUM ANA. CONSIDERANDO QUE NAO HA SENTENCA CONDENATOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 A DE BASTOS FOI AUTUADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIG O 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONVERTIDA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA EM SEDE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. E O RELATO. CONSIDER ANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SUA CAPACI DADE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DE KAIO CESAR ALVES FERREIRA PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 78178-72.2015.8.09.0175 : 315 : ACAO PENAL : ITACY QUEIROZ DE CIRQUEIRA DIVINO SOLOMAR MOREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39001 GO - A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 18155-63.2015.8.09.0175 2289 ACAO PENAL IVONETE NEIDE BATISTA DOS SANTOS CARLOS ANDRE SOUZA DOS SANTOS 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201500181557 DESPACHO FRENTE A CERTIDAO DE FLS. 114-VERSO, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LEANDRO DE LIMA CORDEIRO RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA DIRSO DA COSTA ROSA AMADEUS OLIVEIRA DA FONSECA TERCEIRO INTERES : LAUANE DE CARVALHO SOARES ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 43326 DF - MARCONE ALMEIDA FERREIRA 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 35764 GO - EUNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 DONIZETTI LUIZ : ADMINISTRACAO PUBLICA : 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS 11581A GO - ERNESTO GUIMARAES ROLLER 21446 GO - CHRISTIANE BRANDAO DE FIQUEIREDO 32543 GO - MARIANNA DE MACHADO GONDIM 15637 GO - JOAO RAMOS DE CAMPOS 7292 GO - JOAO CARVALHO DE MATOS 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 30094 GO - CELSO GONÇALVES DE OLIVEIRA 31472 GO - GESAIR PEREIRA DA SILVA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 SOES DO STF. CONSIDERANDO QUE NAO HA SENTENCA CONDENATORIA E QUE A CONSTITUCIONAL PRESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA. RESSA LTANDO-SE A AUSENCIA DE MOTIVOS CAUTELARES PARA A DECRETACAO DA P RISAO PREVENTIVA. E, POR FIM, CIENTE E CONSCIENTE DE QUE O MAGIST RADO CRIMINAL TEM COMO A SUA PRECIPUA FUNCAO CONSTITUCIONAL O DO ASSEGURAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. NEST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NOS AUTOS. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 153374-43.2018.8.09.0175 1695 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA JEYSIEL ALVES PIRES STEPHANYO PEREIRA DE JESUS GUILHERME DA SILVA MOREIRA ADV IND : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AUTOS NR. : 2194 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE BERNARDES DO PRADO ANTONIO CLAUDIO CRISPIM DE DEUS VITIMA : RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA SA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 23350 GO - LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO DESPACHO : AUTOS: 201403660713 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO