Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : HALLISON RIBEIRO SENA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO 201503817380 DECISAO OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA CO RREICAO EXTRAORDINARIA A PEDIDO DESTE SUBSCRITOR CONSIDERANDO QU E A CPP DA COMARCA DE GOIANIA FOI INTERDITADA PELO EXCESSO

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NATUREZA : DENUNCIA REU : CARULINE LAINE DE FATIMA OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201600308605 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA E DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUS ADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SOLICITANDO ENDEREC O ATUALIZADO DE CARULINE LAINE JOSE DE FATIMA OLIVEIRA. APOS A RE SPOSTA DO OFICIO

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO : 423295-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLY CRISTINE NETO PIRES ACUSADO : MACCOY FERREIRA DE SOUZA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201604232956 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 02/10/20

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DEVERA JOSE SER SOLTO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. OFI CIE-SE PARA JUNTADA DO LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVO DA DROGA A PREENDIDA. APOS JUNTADA, VISTA AS PARTES PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS SUCESSIVOS, APOS FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS L AVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLO

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 IGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QUE A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS EN FRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA A S VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O E STADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINI MA PARA OS ENCARCERADOS. CONSIDERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL COMO UM EST

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 IS, DEVENDO O MAGISTRADO VELAR PELAS DECISOES DO STF. CONSIDERAND O PRIMARIEDADE DO AUTUADO, E QUE NAO HA SENTENCA CONDENATORIA E Q UE A CONSTITUCIONAL PRESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA, PO NDERANDO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO JUNTAM ENTE COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FATO CO M AS CONSEQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVE

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 TUCIONAL PRESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA. PONDERANDO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO COM O PRINCIPIO D A PROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PEN AIS E SOCIAIS POSSIVEIS. VERIFICANDO QUE A SITUACAO DO CASO EM CO NCRETO PERMITE A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS AO CAUTELAR. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ANA. CONSTATANDO QUE A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA C RISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TE M DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS E NCARCERADOS. CONSIDERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PEN ITENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 AUTELAR, CUIDA-SE DE AUTOS ONDE O CUSTODIADO FOI PRESO EM FLAGRAN TE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 16 DA LEI 10.826/03, ESTANDO ESTE JUIZO JUNGIDO AOS PRE SENTES FATOS. CONSIDERANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENC ONTRA COM A SUA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM A CAPACI DADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 6510-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUILHERME DE SOUSA MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800065102 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE GUILHERM E DE SOUSA MARTINS FOI P