Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 A AUTORIDADE POLICIAL PROVIDENCIAR A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUA L. P.R.SENDO DESNECESSARIO A INTIMACAO FATICA DO SENTENCIADO. GOI ANIA-GO, 08 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 176394-05.2014.8.09.0175 2049 ACAO PENAL AILTON TAVARES DE ALMEIDA WESLEY ALCANTARA RODRIGUES CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QU E A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCA LCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADA S DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDI COES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSID ERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 URA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS APOS SUA EXPEDICAO, VO LTANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA A VERIFICACAO CONFORME DETERMINADO PELO CNJ. APOS AS DEVIDAS INTIMACOES E CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA S, AGUARDE-SE A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL E SEJA DADO VISTA A O MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. G OIANIA-GO, 26 DE JANEIRO DE 2018. ALEXANDRE

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 SE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PE SSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENC ARCERADOS. CONSIDERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENIT ENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS, DEV ENDO O MAGISTRADO VELAR PELAS DECISOES DO S

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS DO REU. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 45213-70.2017.8.09.0175 283 FLAGRANTE/INQUERITO IGOR ARAUJO COELHO FE PUBLICA JISTERFSON SILVA DE MOURA DESPACHO : PROTOCOLO 201700452139 DECISAO. OS AUTOS VIER

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DOUGLAS PEREIRA COSTA : DANIELA NAZARE DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 12002 GO - FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 12/06 AS 13H NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 57293-32.2018.8.09.0175 639 FLAGRANTE WOLNEY HENRIQUE BORGES DE FREITAS SAUDE PUBLICA COLE

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 STICA PARA APRECIACAO DAS APELACOES. GOIANIA-GO, 03 DE AGOSTO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68658-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISAEL DE OLIVEIRA ALVES VITIMA : PAULO HUMBERTO TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800686581 DESPACHO AO MINISTERIO PUBLICO (FL.111). GOIANIA-GO, 03 DE AGOSTO DE 2018. ALEXANDRE BI

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 SOS, ESTANDO AQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL COM A CAPACIDADE MU ITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DE DIGNIDAD E DA PESSOA HUMANA. CONSIDERANDO QUE NAO HA SENTENCA CONDENATORIA E A CONSTITUCIONAL PRESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA. PO NDERANDO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO JUNTAM ENTE COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, C

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 CAO PENAL. NESTE MOMENTO, QUANDO AINDA HA INVESTIGACAO EM CURSO A CAUTELA IMPOE A MANUTENCAO DA PRISAO PROVISORIA. COM O AUTUADO F ORAM APREENDIDOS 400G (QUATROCENTOS GRAMAS) DE CRACK, 05 TABLETES DE MACONHA TOTALIZANDO 1,8KG (UM QUILO E OITOCENTOS GRAMAS) E UM SILENCIADOR DE ARMA DE FOGO. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 SENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MARCELO CELESTINO. AB ERTA A AUDIENCIA, O CONDENADO FOI ADVERTIDO DAS CONDICOES IMPOSTA S NA SENTENCA QUE O CONDENOU A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NA RAZAO DE 01(UMA) HORA DE PRESTACAO POR DIA DE PENA IMPOSTA, S ENDO DE 11(ONZE) MESES DE RECLUSAO, FICANDO CIENTE DAS CONSEQUENC IAS JURIDICAS DO NAO CUMPRIMENTO DA MESMA.