Seção II ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 UE DIGITEI. JUIZ DE DIREITO: DEFENSORES DOS ACUSADOS: ACUSADOS: M AE DO TULIO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 372703-12.2016.8.09.0051 : 1173 : ACAO PENAL : GABRIEL PEREIRA MARINHO EWERTON RUGGERI ALVES GARCIA VITIMA : JEAN CARLOS FRANCISCO DE BRITO NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACH

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 278716-98.2017.8.09.0175 1649 FLAGRANTE/INQUERITO ANDRISIA GOMES CASTRO REBOUCAS DEYVSON ALMEIDA VILASBOAS VITOR CUSTODIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, DETERMINO QUE DEYVERSON ALMEIDA VILASBOA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL FIQUE PROIBIDO DE SE AUSE NTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 STABELECIMENTO PRISIONAL COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE P ERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. C ONSIDERANDO QUE NAO HA SENTENCA CONDENATORIA E A CONSTITUCIONAL P RESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA. PONDERANDO-SE A DIFICUL DADE EM PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DA ACUSADA. CONSTATANDO QUE A ACUSADA FRANCENILDA DA SILVA TAVARES SANTOS

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 KLFM WRC VITIMA : SP ADV ACUS : 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201404639785 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO MINIS TERIO PUBLICO POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA. ABRA-SE VISTA AO RECO RRENTE PARA, EM OITO DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES. APOS, VISTA A

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 8/16 PROTOCOLO 201601489859 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 148985-83.2016.8.09.0175 : 508 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : VICTOR DE PAULA COSTA BRUNA BORGES STIVEL ADV ACUS : 42046 GO - ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO AUTOS N 508/16 PRO TOCO

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 366392-55.2015.8.09.0175 : 1373 : ACAO PENAL : HUGO SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO 201503663927 DECISAO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA CO RREICAO EXTRAORDINARIA A PEDIDO DESTE SUBSCRITOR. C

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ACUSADO ADV ACUS : CLEUDIONE FERREIRA DA SILVA : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201401646446 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO CLEUDIONE PO R EDITAL PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA/CUSTA DO PROCESSO NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO TRANSCORRA O PRAZO SEM O EFETIVO PAGA MENTO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PU

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 L PRESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA. PONDERANDO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO JUNTAMENTE COM O PRINCIP IO DA PROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS POSSIVEIS. CONSTATANDO QUE O ACUSADO EDUARDO TEM BONS ANT ECEDENTES. CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE E POSSIVEL A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELA

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 MO POR NÃO HAVER O MENOR INDICIO DE TENHA QUALQUER RESPONSABILIDA DE PELA OCORRENCIA DA MORTE DA VITIMA E MODIFICAÇÃO DO LOCAL DESSE FATO, NOS TERMOS DO ART. 413, CAPUT C/C ART. 414, CAPUT, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADAS AS DISPOSIÇÕES DO PARAG. UNICO DO ULTIMO DISPOSITIVO". NR. PROTOCOLO : 133029-11.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL VIT

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ITIMAS SE ENCONTRA NO SISTEMA PRISIONAL, E OS ACUSADOS AINDA PODE M RETALIAR CONTRA SEUS FAMILIARES. EM RELACAO AO ACUSADO EDUARDO LIMA DOS SANTOS , DIANTE DOS RELATOS DE AMECA FEITAS A VITIMA E S EUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, DA MESMA FORMA, VISANDO GARANTIR DA ORDEM PUBLICA E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 31