169 resultados encontrados para inocencia deve ser observada - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 FOI HOMOLOGADO NESTE ATO. FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSA DO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADO DO ACUSADO BEM COMO LAUDO DEFI NITIVO DE CONSTATACAO DA DROGA APREENDIDA. A DEFESA NADA REQUEREU . PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DECISAO: ENCERRADA A INS TRUCAO. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 2 DO CODIGO PENAL. SENDO: - A PRIMEIR A, PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 500,00 (QU INHENTOS REAIS) DOADOS PARA A ASSOCIACAO ESPIRITA JOANA D"ARC. A SEGUNDA, PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE CORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COM INADA. NR. PROTOCOLO : 162766-41.2017.8.09.0175
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ACUSADO : JULIANO BARRETO LEONEL PEREIRA PIMENTEL VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO 201500614801 DECISAO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA CO RREICAO EXTRAORDINARIA A PEDIDO DESTE SUBSCRITOR. CONSIDERANDO QU E A CPP DA COMARCA DE GOIANIA FOI INTERDITADA PELO EXCESSO DE PRE SOS, ESTANDO AQUELE ESTAB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 MURILLO MORAIS LOBO : SAUDE PUBLICA : 23870 DF - TICIANO FIGUEIREDO 26298 GO - CARLOS EDUARDO BITTENCOURT 26871 DF - DANIEL AUGUSTO MESQUITA 25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MARIA APARECIDA ROSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800287210 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE MARIA AP ARECIDA ROSA FOI PRESA EM FLAGRANTE PELA PRATICA DO CRIME TIPIFIC ADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. FOI CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. O. SUA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO DE PES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AUTOS: 201702794924 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 21 DE MARCO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37220-73.2017.8.09.0175 : 268 : ACAO PENAL : THIAGO SOUZA SIMONI WELLINGTON JUNIO DA COSTA ANGELICA LOPES SANTANA VITIMA : COLETIVIDADE ADRIANE REIS CRUVINEL ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 LAVREI O PRESENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 198259-79.2017.8.09.0175 1078 ACAO PENAL RAPHAEL SILVA DE ALENCAR CORTEZ KAMYLA FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA EDUARDA PESSOA CECILIO ADV ACUS : 52385 GO - GUILHERME AUGUSTO SILVA LEMES DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: PELO EXPOSTO, ABSOLVO RAPHAEL SILVA ALENCAR CO RTEZ DO CRIME DO ARTIGO 241-B, DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201502323090 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCION AL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO DE SE NTENCA PARA LUCAS NUNES VIEIRA NO ENDERECO ACOSTADO AS FOLHAS 16 DO PEDIDO DE REVOGACAO. APOS, A JUNTADA DO MANDADO FACAM OS AUTOS A CLONCLUSAO. GOIANIA-GO, 10 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOT TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 S CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DESIGNANDO O DIA 29 DE MAIO DE 20 18 AS 15:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO. CITE-SE O ACUSADO GILDO PESSOALMENTE E GUSTAVO VIA EDI TAL. INTIME-SE OS DEFENSORES. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QUE A SITUACAO CARCERAR IA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDADE. PERCE BENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A S EGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSIDE