43 resultados encontrados para instauracao do devido proced - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ACUSADO : TIAGO CORDEIRO ROCHA VITIMA : MARIA JOSE DE FARIAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO TIAGO CORDEIRO ROCHA, FILHO DE ELIECI CORDEIRO, E DETERMINO A REGRESSA O CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHAD O. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ADV ACUS : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA TOMAR CIENCIA DA DESTITUIÇA O DE PODERES" GOIÂNIA 17 DE AGOSTO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 158959-56.2001.8.09.0051 ( 200101589594 ) 701 EXECUCAO PENAL RAIMUNDO APARECIDO DOS SANTOS MISHAO ITII
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORD EM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO AT E DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFIC IE-SE A CASA DO ALBERGADO PARA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 579566-78.2008.8.09.0051 ( 200805795663 ) AUTOS NR. : 966 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAYKON RAFAEL CORREA DE MORAIS VITIMA : LUCIANO FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200805795663 DIANTE DA MANIFESTA CAO LANCADA AS FLS. 227-V PELO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 421395-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2388 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAX MILLER SIRINO SANTOS VITIMA : PAULO ROBERTO DA CUNHA ARAUJO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO MAX M ILLER SIRINO SANTOS, FILHO DE EDNEIA SIRINO RAMOS, E DETERMINO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 E DA CERTIDAO DE OBITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAME NTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BRO M JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34498-75.2002.8.09.0051 ( 200200344980 ) AUTOS NR. : 652 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELMIRO MARTINS DE JESUS VITIMA : EMIVAL CORCINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ODER JUDICIARIO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 72 HORAS, A DESIGNACAO DE DATA PARA A REALIZACAO DE EXAME FISICO NO APENADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA APRESENTAREM QUESITOS. COM O AGENDAMENTO , INTIMEM-SE O APENADO E O DEFENSOR CONSTITUIDO ACER CA DA DATA, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O SENTENCIADO DEVERA COMPARECE R MUNIDO DOS EXAMES E TRATAMENTOS MEDICOS JA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ADRI E L DE SOUZA BASTOS, FILHO DE ISAILDE DE SOUZA, E DETERMINO A REG RE SSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FEC HADO EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVE NDO -SE CONSTAR A DATA DE 12 03 2020 COMO PRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 AGOSTO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79004-69.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1432 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201300790045 CONFORME INFORMACAO NO SPG O APENADO MARCOS PAULO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 . WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10891-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FLAVIOS CALCADOS ACUSADO : SUELI BRANDINA DE PAULA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500108914 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE 03 F UGA S, APOS ADVERTENCIA ANTER