117 resultados encontrados para instrucao constante do oficio circular - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EV ENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RE CONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. PUBLIQUE-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NR. PROTOCOLO : 110491-14.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ADOLFO FREIRE SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COMPROVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO A PRISAO E M FLAGRANTE DELITO DE ADOLFO FREIRE SILVA, E MANTENHO A FIANCA CO NCEDIDA AO AUTUADO PELA AUTORIDADE POLICIAL. DEIXO DE REALIZAR AU DIENCIA DE CUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 LESCENTE ECA, O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO E A PORTARIA N 22/ 2009 QUANTO AO AMBIENTE ADEQUADO PARA RECEBER O PUBLICO DESTINADO E DEMAIS PROVIDENCIAS A FIM DE EVITAR A OFENSA AOS DISPOSITIVOS CITADOS ACIMA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFIRA A PROIBICAO DE BEB IDAS ALCOOLICAS AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS FREQUENTANTES DO EVENTO. - ATENTANDO-SE TAMBEM OS ORGANIZADOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 MIKAELLY QUEIROZ QUIRINO ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : ~~AUTOS N. 334/15 (201500900936) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400 , DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA _ ___/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ADO COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM 15/03/2017 - FLS. 143, VERSO ), OBSERVANDO-SE, AINDA, A INSTRUCAO CONSTANTE DO OFICIO CIRCULAR N 14/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (I TEM I, ALINEA "D"), RESSALTANDO-SE, TRATAR-SE, NESTE CASO, DE MAN DADO DE PRISAO PREVENTIVA. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL REMETENDO COPIA DO MANDADO DE PRISAO PARA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO ADV REQDO : 5865 GO - ALDENORA WANDERLEY RODRIGUES DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: A ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PÚBLICAS INTIMA A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TRF. NR. PROTOCOLO : 50665-61.2017.8.09.0078 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 154355-39.2016.8.09.0144 198 INQUERITO DPC FODS RVL WTC EGR SRV ADV IND : 35251 GO - ALVARO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO 35012 GO - LORENA CAETANO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A PETICAO DE FL. 1157, DETERMINO O DESMEM BRAMENTO DO FEIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ISLAN PAULA OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 468571-77.2009.8.09.0078 ( 200904685718 ) AUTOS NR. : 265 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIONE ANTONIO DOS SANTOS ADV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AL, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O ENDERECO INFORMADO NA R EFERIDA PETICAO AFIM DE QUE ESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), A PRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS. POR FIM, PROCEDA-SE O CADASTRAMENTO DO ADVOGADO DR. EDUARDO ROSA BROWN FILHO OABGO 22.4450 NO SPG, INTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 O NACIONAL E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOL UCAO DO MERITO, CONSOANTE ARTIGO 487, INCISO II, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE SSUAIS. SEM HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. ISRAELANDIA, 13/09/2016 MARCOS BOEC