99 resultados encontrados para instrucao processual compulsando - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PEDIDO DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DIANTE DO PARCELAMENTO TRIBU TARIO, A DEFESA NAO APRESENTOU DOCUMENTACAO QUE COMPROVE O ALEGAD O POR FIM, COM RELACAO AS DEMAIS ARGUMENTACOES DE MERITO, SERAO A NALISADAS AO LONGO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 CONSIDERANDO QUE A VITIMA FOI INTIMADA E NAO COMPARECEU, REDESIGN O A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 05/12/2018, AS 9H E EXPECA-SE M ANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA. NR. PROTOCOLO : 47878-53.2018.8.09.0004 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CARLOS EDUARDO BELELLI DESPACHO : DEVIDAMENTE CUMPRIDA, DEVOLVA-SE OS PRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO : 157337-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANA MARIA PEREIRA DE MELO VITIMA : VITORIA DIENIFER DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO I) DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. I I) OFI CIE-SE A DELEGACIA RESPONSAVEL, A FIM DE QUE EFETUE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, REFERENTE A ESTE FEITO, COM URGENCIA, NO PRAZ O DE 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ADV ACUS : 16221 GO - CARLOS SILVA DE BRITO 45816 GO - CLERIA MARIA LOPES GOMES 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PIERO REIS GALVAO A FIM DE DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO EM 24 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 376460-69.2012.8.09.0175 1080 ACAO PENAL A COLETIVIDADE EDIVALDO JOSE DA SILVA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ELVIS BORGES FERREIRA FABIO LUIZ BORGES FERREIRA VITIMA : LUIZ EDUARDO SILVA CLEYTON SANTOS LUCIANO PERRIN ANA PEREIRA GUILHERME RAMOS DOS SANTOS FERNANDO REIS LEDISON MORAIS MURILO DIAS ELIZEU FONSECA JOSE ABREU ELIANE FONSECA RENATO CASTRO JOAO TORRES MARCILEY LIMA LUCIANO TEIXEIRA ANTONIO FEITOSA NETO DIVINO GOMES DA SILVA ANTONIO MOURA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149003-46.2012.8.09.0175 : 454 : ACAO PENAL : REILTON NOVAIS GARCIA MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA VITIMA : ORCELIO FERREIRA SILVERIO JUNIOR FE PUBLICA ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 : : : : : 345591-84.2016.8.09.0175 1414 FLAGRANTE/INQUERITO PEDRO DIEGO COUTINHO DE ARAUJO FE PUBLICA FERNANDA MONTES DA SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201603455919 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, VERIFICO AFAST ADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 CO. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 505223-77.2009.8.09.0051 ( 200905052239 ) AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CESAR ROBERTO DUARTE DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 O PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS. REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES RECURSAI S. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 21989-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2827 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MHOL REQUERIDO : RRMO ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ANA PEREIRA GUILHERME RAMOS DOS SANTOS FERNANDO REIS LEDISON MORAIS MURILO DIAS ELIZEU FONSECA JOSE ABREU ELIANE FONSECA RENATO CASTRO JOAO TORRES MARCILEY LIMA LUCIANO TEIXEIRA ANTONIO FEITOSA NETO DIVINO GOMES DA SILVA ANTONIO MOURA BATISTA ADV ACUS : 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 37300 GO - GLAUCIA IARA FERNANDES MARQUES DESPACHO : AINDA, NAO DEVE PROSPERAR TAL ASSERT