Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 A 28/07/2016, AS 15:20 HORAS . NOTIFIQUEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROL ADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO E/O U INTERROGATORIO, COM PRAZO DE 40 DIAS, PARA CUMPRIMENTO, INTIMAN DO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL ACERCA DO ATO DE EXPEDICA O, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, FICAM ADVERTIDAS AS PARTES QUE: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA (

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 IQUEM-SE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE C ARTA PRECATORIA INQUIRITORIA/INTERROGATORIA, COM PRAZO DE 20 (VIN TE) DIAS, PARA CUMPRIMENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO P ROCESSUAL ACERCA DO ATO DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, ADVIRTO AS PARTES QUE: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENS A ( CPP, ART. 222, 1); 2) DECORRIDO O PRAZO

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 PECIE, NADA TENDO A VALORAR; ANTECEDENTES: EMBORA O ACUSADO FIGUR E COMO REU EM VARIAS ACOES PENAIS POR CRIMES IDENTICOS, OS SEUS A NTECEDENTES DEVEM SER CONSIDERADOS FAVORAVEIS, POIS, PELOS REGIST ROS NAO E POSSIVEL VERIFICAR A ANTERIORIDADE DOS FATOS (FLS. 332/ 343); CONDUTA SOCIAL: SEM VALORACAO, CONSIDERANDO QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETROS SUFICIENTE

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 IMPOSTAS AOS ACUSADOS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 68 E 59, DO CODIGO PENAL: QUANTO A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO FABIO DA SILVA FERREIRA: CULPABILIDADE: ACUSADO TENDO PLENA CONSCIENCI A DE QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL PROIBITIVA, AGIU COM CULPABILI DADE NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR; ANTECEDENTES: NAO HA REGISTRO ANTERIOR DE QUALQUER CONDENACAO DEFI

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 SENTIDO AUTORIZANDO O ENCARCERAMENTO PROVISORIO: RECURSO EM HABE AS CORPUS. TRAFICO DE ENTORPECENTES. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTACAO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREEN DIDA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERACAO DELITIVA.NECESSIDADE D E GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. REU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A I NSTRUCAO DO PROCESSO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 INQUIRICOES DAS TESTEMUNHAS GERLANE MARIA DA SILVA, VALDIVINA AP ARECIDA ALMEIDA SANTOS E FRANCISCA VILANIR BENTO PEREIRA FORAM DI SPENSADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, O QUE FOI HOMOLOGADO PELA M M. JUIZA. ATO CONTINUO, O REU FOI QUALIFICADO E INTERROGADO. A CO LHEITA DOS DEPOIMENTOS SE DEU ATRAVES DO SISTEMA AUDIOVISUAL DE G RAVACAO DE AUDIENCIA (KENTA DRS), CUJO CD S

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONS TITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFA SICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR AS RESPECTIVAS PENAS A SEREM APLI CADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 68 E 59, DO CODIGO PE NAL: QUANTO AO CRIME PRATICADO PELO ACUSADO JAIME OLIVEIRA DE SOU SA: CULPABILIDADE: ACUSADO TENDO PLENA CONS

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 OS ALEGADOS PELO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS. ANTE O EXPOSTO , A MINGUA DOS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE IN DISPONIBILIDADE DE BENS DO REQUERIDO. NOS TERMOS DO ART. 17, 7, D A LEI N 8.429/92, NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO PARA, EM 15 (QUINZE) D IAS, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA PRESENTE, ADVERTI NDO-O QUE PODERA INSTRUIR A RESPOSTA COM J

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 CA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL ( LASTRO PROBATORIO MINIMO ), BEM COMO DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 39 7 DO CPP. A DENUNCIA CONTEM TODOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP . ACHAM-SE PRESENTES, ADEMAIS DISSO, NO PRIMEIRO MOMENTO, AS COND ICOES DA ACAO, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E A JUSTA CAUSA. INCLU SIVE, AO REVERSO DO VISUALIZADO PELA DEFESA,

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 STERIORES QUE JUSTIFIQUEM A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NESTE MOMENTO, MANTENHO SUA LIBERDADE PROVISORIA, CONCEDENDO-LHE O DIREITO DE RECORRER, EM LIBERDADE, DA PRESENTE SENTENCA. V SENT ENCIADA KELLY CRISTINA SILVA LEMES: A) CRIME DE FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE, EM CONTINUIDADEDELITIVA:ASSIM, NAO HAVENDO OUTR AS CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO A SEREM RECO