1.877 resultados encontrados para instrucao processual nao - data: 07/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ACUSADO : FRANCISCO ALEXANDRE DE PAULA MARRA VITIMA : RACHEL LOPES CARCUTE ADV ACUS : 52961 GO - LUCIANO OLIVEIRA REZENDE DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201702704577 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 46298 GO - MURILO ALBERTO BUDAZ REZENDE DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201801011421 - PREFERENCIAL NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDIDA EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, C OM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVI DENTE, PERCEPTIVEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELSON ALVES DA SILVA VITIMA : JONATHA RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV ACUS : 45678 GO - THIAGO DE SOUZA MOREIRA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201800973068 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NR. PROTOCOLO : 369003-91.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 688 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO INACIO ALVES PESSOA VITIMA : IGREJA ELSHADAY ADV ACUS : 51403 GO - LAURYELLE ALVES DE OLIVEIRA RESENDE DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201603690039 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRICIA GOMES SILVA ACUSADO : GEDEVAL DOS SANTOS ADV ACUS : 6624 GO - MARIA DE LOURDES THEES PERILLO VEIGA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201800545341 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA - PREF ERENCIAL VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDIDA EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, C OM REDACAO DADA PELA LEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 REITO, A DOUTORA HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO , SECRETARIADA POR MIM ABAIXO ASSINADO, AS 13:30 HORAS , O DIRIGENTE PROCESSUAL DETERMINOU QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PARTES PARA A PRESENTE AU DIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N 201104109616 ACAO PENAL EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE RAFAEL RABELO FERREIRA. DAN DO ELA SUA FE DE ESTAR PRESENTE O REPRESENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ACUSADO : VALDOMIRO DUQUE TEIXEIRA VITIMA : MARIA MADALENA DUQUE ADV ACUS : 36601 GO - PATRICIA APARECIDA BUDAZ DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201302566266 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 PROCESSO CRIME N 201400668802 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PERCEPTI VEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECU CAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 150486-90.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID CUNHA SILVA VITIMA : LUANA GOMES DE SOUZA ADV ACUS : 50976 GO - HARTHUR SUED SANTOS DE MIRANDA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201401504862 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AUTOS NR. : 683 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCINETE ILDA MARIA COIMBRA DA SILVA ACUSADO : ELMO GONCALVES PEREIRA ADV ACUS : 47669 GO - GERALDO RINCON JUNIOR DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201603640040 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PE