1.877 resultados encontrados para instrucao processual nao - data: 07/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 PROCESSO CRIME N 201801155423 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PERCEPTI VEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECU CAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PROTOCOLO N.: 201700140323 DESPACHO DETERMINO O APENSAMENTO AOS A UTOS PRINCIPAIS N. 201604099687. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA A APRECIACAO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. CUMPRA-SE. SANTO A NTONIO DO DESCOBERTO, 27 DE JANEIRO DE 2017. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 299967-63.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ACUSADO : LUCIO LOPES DA SILVA VITIMA : MOISES SIMAO DE LIMA ADV ACUS : 50976 GO - HARTHUR SUED SANTOS DE MIRANDA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201702413122 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DO FATO CRIMINOSO EM TODA A SUA ESSENCIA E COM TODAS AS SUAS NUAN CES. A MERCE DESSA EXEGESE, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMA RIA, MEDIDA EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM RE DACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE , PERCEPTIVEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ADV ACUS : 52961 GO - LUCIANO OLIVEIRA REZENDE DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201800348333 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA - PREF ERENCIAL VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDIDA EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, C OM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVI DENTE, PERCEPTIVEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AVENDO TESTEMUNHAS DA REQUERENTE, COLHEU-SE O DEPOIMENTO DE 01 (U MA) TESTEMUNHA ARROLADA PELO REQUERIDO, CONFORME GRAVACAO DE AUDI O E VIDEO QUE SEGUE NO DVD EM ANEXO, SENDO DISPENSADA AS DEMAIS T ESTEMUNHAS. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: FINALIZADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO HAVENDO DILIGENCIA A SEREM EMPREENDIDAS, CONCEDO AS PARTES O PRAZO S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 1409-41.2013.8.09.0127 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO GUSTAVO DA SILVA ROCHA VITIMA : SIMONE RIBEIRO BARBOZA DA SILVA ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201300014096 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 SAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/03/2019 , AS 08 :00 HORAS . NOTIFIQUEM-SE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA IN QUIRITORIA E/OU INTERROGATORIA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA CUMPRIMENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL ACERCA DO ATO DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ACUSADO VITIMA : IRLAN ANDRADE COELHO : LORENA SOARES NOVAIS MAURICIO TEIXEIRA RIBEIRO ADV ACUS : 45678 GO - THIAGO DE SOUZA MOREIRA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201800545325 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. AB INITIO, OBSERVO QUE, PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL, E S UFICIENTE A ANALISE DA REGULARIDADE DA PECA ACUSATORIA, DA PRESEN CA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARIOVALDO BERNARDES LEITE VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 12009 GO - GILBERTO LOBO PAES DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201602407902 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, POR