1.877 resultados encontrados para instrucao processual nao - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 450263-58.2014.8.09.0032 AUTOS NR. : 798 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NADSON RUDIELE PEREIRA DA SILVA VITIMA : LUCIANA MARIA BORGES ADV ACUS : 38156 GO - ROGERIO CARDOSO SILVA DESPACHO : ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO EXISTINDO DILIGENCIAS A SER EM ATENDIDAS, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELAS PARTES E CONC EDO PRAZO SUCESS I VO DE 05 (CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE CAUTELAR INOMINA DA, COM AS CAUTELAS LEGAIS. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE -SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 255599-15.2016.8.09.0175 : 2966 : INQUERITO : RICARDO GONCALVES DE SOUSA PATRICIA ALVS SAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 1676-80.2008.8.09.0032 ( 200800016763 ) AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS FAUSTINO VIEIRA DE SOUZA VITIMA : VALDERY FREITA DA SILVA ADV ACUS : 7391 GO - GILBERTO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO EXISTINDO DILIGENCIAS A SER EM ATENDIDAS, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELAS PARTES E CONC EDO PRAZO SU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO : 240885-31.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOQUITA INACIO FERREIRA ADV ACUS : 3317 GO - JOAO JACI JOSE PEREIRA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO SUPRA INFORMANDO A EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS . FORMOSA/GO, 04 DE NOVEMBRO DE 2014. FERNANDO OLIVEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTA SORTE, NOS EXATO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT, DO CPP, CITE-SE, COM COP IA DA DENUNCIA, OPORTUNIZANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO DECENDIO LE GAL, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, SOB PENA DE NOMEACAO DE UM. NR. PROTOCOLO : 308068-85.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DERS ACUSADO : JJRS ADV ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PERCEPTI VEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECU CAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENT EMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PU NIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 06/02/2018 , AS 13:40 HORAS . NOTIFIQUEM-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA ( CPP, ART. 222, 1); 2 ) DECORRIDO O PRAZO FIXADO, PODERA REALIZAR-SE O JULGAMENTO ( CPP , ART. 222, 2); 3) NAO SERAO INTIMADAS POR ESTE JUIZO DA DATA DES IGNADA PELO JUIZO DEPRECADO PARA A COLHEITA DOS DEPOIMENTOS, DEVE NDO ACOMPANHAR A TRAMITACAO DA CARTA DIRETAMENTE NO JUIZO DEPRECA DO ( CPP, ART. 222, CAPUT ; STJ, SUMULA 27
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 VEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECU CAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENT EMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PU NIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A ____ DE ________ DE 2 01__, AS ___ :___ HORAS . NOTIFIQUEM-SE T ODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO : 204241-29.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FERNANDA ALVES DOS SANTOS ACUSADO : FABIO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201402042412 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 A E/OU INTERROGATORIA, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, PARA CUMP RIMENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL ACERCA DO ATO DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, ADVIRTO AS PARTES Q UE: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA ( CPP, ART. 222, 1); 2) DECORRIDO O PRAZO FIXADO, PODERA REALIZAR-SE O JULGAMENTO ( CPP, ART. 222, 2); 3) NAO SERAO INTIMADAS PO