1.877 resultados encontrados para instrucao processual nao - data: 04/08/2025
Página 5 de 188
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NTERROGATORIA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA CUMPRIMENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL ACERCA DO ATO DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, ADVIRTO AS PARTES QUE: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA ( CPP, ART. 222, 1); 2) D ECORRIDO O PRAZO FIXADO, PODERA REALIZAR-SE O JULGAMENTO ( CPP, A RT. 222, 2); 3) NAO SERAO INTIMADAS POR ESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ART. 109, E INCISOS, DO CODIGO PENAL, TENDO POR BASE A PENA MAXI MA EM ABSTRATO COMINADA AO DELITO EM APURACAO NESTES AUTOS. DATA PROVAVEL DA PRESCRICAO: 05/06/2023. NR. PROTOCOLO : 166080-76.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MICHEL LUCAS MOURA VITIMA : GLEICIANE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 50976 GO - HARTHUR SUED SANTOS DE MIRANDA DESPACHO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL ACERCA DO AT O DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, ADVIRTO AS PARTES QUE: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA ( CPP, ART. 222, 1); 2) DECORRIDO O PRAZO FIXADO, PODERA REALIZAR-SE O JULGAMENTO ( C PP, ART. 222, 2); 3) NAO SERAO INTIMADAS POR ESTE JUIZO DA DATA D ESIGNADA PELO JUIZO DEPRECADO PARA A COLHEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 IA E/OU INTERROGATORIA, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, PARA CUM PRIMENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL ACERCA D O ATO DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, ADVIRTO AS PARTES QUE: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA ( CPP, ART. 222, 1); 2) DECORRIDO O PRAZO FIXADO, PODERA REALIZAR-SE O JULGAMENTO ( CPP, ART. 222, 2); 3) NAO SERAO INTIMADAS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ATO DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, ADVIRTO AS PARTES QU E: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA ( CPP, ART. 222, 1 ); 2) DECORRIDO O PRAZO FIXADO, PODERA REALIZAR-SE O JULGAMENTO ( CPP, ART. 222, 2); 3) NAO SERAO INTIMADAS POR ESTE JUIZO DA DATA DESIGNADA PELO JUIZO DEPRECADO PARA A COLHEITA DOS DEPOIMENTOS, DEVENDO ACOMPANHAR A TRAMITACAO DA CARTA DIRETA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 A 27/02/2018, AS 13:40 HORAS . NOTIFIQUEM-SE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA E/OU INTERROGATORIA, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, PARA CUMPRI MENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL ACERCA DO A TO DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, ADVIRTO AS PARTES QUE : 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 DENTE, PERCEPTIVEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 07/05/19 , AS 15 :40 HORAS . NOTIFIQUEM-SE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PERCEPTI VEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECU CAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENT EMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 12.2007, DJE 13.03.2008). NO MAIS, PROMOVA-SE ALTERACAO NA TARJET A DE IDENTIFICACAO DO PROCESSO, CORRIGINDO A TIPIFICACAO CONFERID A PELA DENUNCIA. INTIMEM-SE (REU, DEFENSOR E MINISTERIO PUBLICO). CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 26/04/2017. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEME S JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 146703-27.2013.8.09.0127 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PENAL VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 209140-65.2017.8.09.0127 : 480 : ACAO PENAL : MARCIONILIO PACHECO DE FREITAS ADELSON GONCALVES DE MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 51566 GO - CHARLES RICARDO FAVORITO RINCON JUNI 52961 GO - LUCIANO OLIVEIRA REZENDE DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201702091400 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTI