Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 SA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIM ACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO ; STF : CASO MENSALA O (AP AGR 470-1/MG, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, TRIBUNAL PLENO, 06 .12.2007, DJE 13.03.2008). INTIMEM-SE (REU, DEFENSOR E MINISTERIO PUBLICO). CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 19/02/2019. JOSE DOS REIS PIN HEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 11/06/2019 , AS 16 :00 HORAS . NOTIFIQUEM-SE TOD AS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATO RIA INQUIRITORIA E/OU INTERROGATORIA, COM PRA

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 18/06/2019 , AS 15 :00 HORAS . NOTIFIQUEM-SE TOD AS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATO RIA INQUIRITORIA E/OU INTERROGATORIA, COM PRA

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ANUIU A DEFESA DO ACUSADO. EM SEGUIDA, FOI REALIZADO O INTERROGA TORIO DO ACUSADO, CONFORME GRAVACAO TAMBEM EM ANEXO. NA FASE DO A RT. 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. ATO CONTINUO, DADA A P ALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO E AO ADVOGADO DE DEFESA, OS MESMOS R EQUERERAM PRAZO PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA D E MEMORIAIS. APOS, A MM JUIZA PROFERIU A SE

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 VITIMA : ROSEMERE SOUZA DOS SANJOS ACUSADO : ELENILDO DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 3760 GO - DANUBIO DO PRADO DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201404206366 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE,

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALISSON CARLOS PEREIRA MONTEIRO VITIMA : RUI BARBOSA BENJAMIN COTRIM ADV ACUS : 52961 GO - LUCIANO OLIVEIRA REZENDE DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201800263125 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.7

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 VITIMA : ALISSON GOMES RODRIGUES ADV ACUS : 46421 GO - FRANCIS CARNEIRO GONCALVES DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201800859133 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PERCEPTI VEL PRIMUS ICTUS

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 SITOS LEGAIS. NESSE ENTENDIMENTO, O ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL PRELECIONA QUE: O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENT IVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA Q UE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES Q UE A JUSTIFIQUEM." PARA A CONCESSAO OU NAO DA LIBERDADE, A LEI LE VA EM CONSIDERACAO FATORES OBJETIVOS, REF

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 RIA, MEDIDA EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM RE DACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE , PERCEPTIVEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDU TA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCL USAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS D E EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG A MENTO PARA O DIA 03/07//2 018, AS 16 :00 HORAS NOTIFIQUEM-SE TO DAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECA T ORIA INQUIRITORIA E/OU INTERROGATORIA, COM PRAZO DE 40 (QUARENT A) DIAS, PARA CUMPRIMENTO, INTIMANDO-SE OS