Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 RIA INQUIRITORIA E/OU INTERROGATORIA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA CUMPRIMENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCE SSUAL ACERCA DO ATO DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, ADVI RTO AS PARTES QUE: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA ( CPP, ART. 222, 1); 2) DECORRIDO O PRAZO FIXADO, PODERA REALIZAR-S E O JULGAMENTO ( CPP, ART. 222, 2); 3) NAO S

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 CLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO PARA O DIA 29/10/2 019, AS 15 :00_ HORAS . NOTIFIQUEM-SE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORI A INQUIRITORIA E/OU INTERROGATORIA, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DI AS, PARA CUMPRIMENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCESS UAL ACERCA DO ATO DE EXPEDICAO, SENDO QUE,

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACA O DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/09/2 019, AS 13 :40_ HORAS . NO TIFIQUEM-SE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-S E CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA E/OU INTERR

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DESNECESSARIA INTIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO ; STF : CASO MENSALAO (AP AGR 470-1/MG, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, TRIBUNAL PLENO, 06.12.2007, DJE 13.03.2008). INTIMEM-SE (REU, DE FENSOR E MINISTERIO PUBLICO). CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 14/08/2018 . JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 273812-19.2016.8.09.0127 AUTOS NR.

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 318371-61.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE GARCIA GOMES VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 47669 GO - GERALDO RINCON JUNIOR DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201603183714 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDA

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 O DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, ADVIRTO AS PARTES QUE: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA ( CPP, ART. 222, 1); 2) DECORRIDO O PRAZO FIXADO, PODERA REALIZAR-SE O JULGAMENTO ( C PP, ART. 222, 2); 3) NAO SERAO INTIMADAS POR ESTE JUIZO DA DATA D ESIGNADA PELO JUIZO DEPRECADO PARA A COLHEITA DOS DEPOIMENTOS, DE VENDO ACOMPANHAR A TRAMITACAO DA CARTA DIRETA

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PERCEPTI VEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECU CAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENT EMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PU NIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 EMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PU NIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 14 DE ABRIL DE 2016, AS 14:00 HORAS . NOTIFIQUEM-SE TODAS AS TE STEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE I NTERROGATORIO E INQUIRITORIA, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, PA RA CUMPRIMENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS D

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ECUCOES PENAIS, CONSTATO QUE AO LONGO DO CUMPRIMENTO DA PENA O RE EDUCANDO NAO PRIMA PELO CUMPRIMENTO ESCORREITO DAS CONDICOES, COM O ADMITIU DE FORMA EXPRESSA EM AUDIENCIA, REVELANDO QUE, INCLUSIV E, TERA DIFICULDADE EM CUMPRIR ESTE REGIME SE REINCLUSO. DESTARTE , SOBRE ESTE CONTEXTO NAO E POSSIVEL, NESTES TERMOS, ACOLHER A PR ETENSAO DA DEFESA. ASSIM ENTENDO QUE O R

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 AS PARTES QUE: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA ( CPP , ART. 222, 1); 2) DECORRIDO O PRAZO FIXADO, PODERA REALIZAR-SE O JULGAMENTO ( CPP, ART. 222, 2); 3) NAO SERAO INTIMADAS POR ESTE JUIZO DA DATA DESIGNADA PELO JUIZO DEPRECADO PARA A COLHEITA DOS DEPOIMENTOS, DEVENDO ACOMPANHAR A TRAMITACAO DA CARTA DIRETAMENTE NO JUIZO DEPRECADO ( CPP, ART. 222, CAPUT ; ST