1.407 resultados encontrados para insubsistente. recurso conhecido - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4582 151 pela defesa, desde que decida sob fundamentos suficientes para sustentar a manifestação jurisdicional. II - Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. O prequestionamento pressupõe debate e decis�
Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3551 8 Interessado : M. P. L. L. EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADOÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO EXTRA PETITA E NÃO OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO DA DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER - INOCORRÊNCIA MÉRITO - ABANDONO MORAL, AFETIVO E INTELECTUAL - ADOTANTES COMO PAI E MÃE HÁ ANOS - MANIFESTAÇÃO DA INF
Publicação: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4728 137 Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA E COMPROVANTE DE ENDEREÇ
Publicação: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4257 80 Apelação Cível nº 0803508-30.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante: João Caetano Nascimento Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rod
Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 100 Relator(a): Des. Alexandre Bastos Apelante: Maria Eugênia de Araújo Mol Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascare
Publicação: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4622 113 EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COMPROVADA CONTRATAÇÃO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA TENTATIVA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(
Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336 117 DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE GUARDA - ALIMENTOS - PEDIDO DE MINORAÇÃO - NECESSIDADEPOSSIBILIDADE - INVIABILIDADE DE REDUÇÃO - MANUTENÇÃO DA QUANTIA FIXADA NA SENTENÇA - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - QUESTÃO NÃO APRECIADA - SENTENÇA CITRA PETITA - NULIDADE PARCI
Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 160 Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Apelante: Conceição de Almeida Lopes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelada: Conceição de Almeida Lopes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: B
Publicação: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4813 186 A MATÉRIA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO QUE VEDA A DECISÃO SURPRESA - ARTIGOS 9.º E 10, AMBOS DO CPC - DECISÃO AGRAVADA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Ao revogar o despacho citatório e declarar a não interrupção do prazo prescricional sem a devida oitiva da parte autora, exsurge clara e inequívoca violaçã
Publicação: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4839 190 Apelação Cível nº 0802726-79.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Marlene Camilotte da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISION