1.407 resultados encontrados para insubsistente. recurso conhecido - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4767 115 sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. Agravo de Instrumento nº 1408324-52.2021.8.12.0000 Comarca de Camp
Publicação: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4779 78 magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento.. Agravo Interno Cível nº 1407508-70.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Camp
Publicação: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4766 149 Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Digenalvo José dos Santos Martins EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - DECISÃO AGRAVADA QUE REVOGOU O DESPACHO CITATÓRIO E DECLAROU A NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RAZÃO DA INICIAL CONTER CEP GENÉRICO DO EXECUTADO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇ
Publicação: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4820 188 deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Apelação Cível nº 0802256-82.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Antonia Elza Batista Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4168 64 Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Advogado: Thiago Noronha Benito (OAB: 11127/MS) RepreLeg: Mariúcha Gorre E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REV
Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825 203 PREVIDENCIÁRIO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA - INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL - REQUISITOS DOS ARTS. 319 E 320 DO CPC PREENCHIDOS - IMPOSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Se a petição inicial indicou de forma suficiente, clara e precisa a causa de ped
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR.PROCESSO: 0169800.11.2015.8.09.0087 da correção monetária mantido para se evitar a reformatio in pejus – majoração de honorários descabida - recursos desprovidos – manutenção da sentença – votação unânime. (Apelação Cível nº 201600717842 nº único0024372-18.2015.8.25.0001 - 1ª CÂMARA CÍVEL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator(a): Elvira
Publicação: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4789 213 Embargado: Omarino Chaves de Oliveira Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO - INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julga
Publicação: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4832 207 INDISPONÍVEL - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA CONFIGURADO - NULIDADE DA SENTENÇA. A ausência de provas sobre a situação familiar da criança somada ao julgamento antecipado do mérito com aplicação inadequada da presunção da veracidade dos fatos meramente alegados pela autora, caracteriza cerceamento de defesa e acarreta a
Publicação: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4762 135 Proc. Município: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravada: Geralda Alves de Oliveira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - DECISÃO AGRAVADA QUE REVOGOU O DESPACHO CITATÓRIO E DECLAROU A NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RAZÃO DA INICIAL CONTER CEP GENÉRICO DA PARTE EXECUTADA - AUSÊNCIA DE