Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 4401 e revelia. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. Sem prejuízo, quando da realização da audiência certifique a z. Serventia o andamento do processo nº 1004252-42.2018.8.26.0020 que tramita neste Fórum. - ADV: EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP) Processo 1003271-47.2017.8.26.0020 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2651 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o agendamento da perícia para o dia 26 de novembro de 2019, às 14h00, no consultório localizado na Cônego Januário Barbosa, nº 336, Jardim Vergueiro, Sorocaba S/P, com a devida urgência, providencie a Serventia a expedição de man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2949 sustenta não ter havido apreciação do pedido de transformação do auxilio-doença previdenciário nº 607.744.522-7 em auxiliodoença acidentário e de outros benefícios concedidos ao autor no decorrer desta ação, tal como requerido no item 15, “b”, da exordial. Intimado, o INSS deixou de se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1550 Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação de restabelecimento de auxílio-doença c/c aposentadoria por invalidez ajuizada por Raquel do Amaral em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em consequência, extingo o processo, com análise do mérito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1516 das Cooperativas Médicas - - Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalhos Médicos - Assim, converto o depósito de fls. 10 e 12 em pagamento e JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 924, II do CPC. Desde logo, expeçam-se mandados de levantamento judicial na seguinte proporção: 1) Depósito de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2484 323817/SP), THAYANE FERNANDES DE FIGUEIREDO SÁ (OAB 373726/SP) Processo 1000183-71.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.C.A. - M.B.S. - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1806 razão dos princípios da subsidiariedade do Direito Penal e da intervenção mínima, inviável a responsabilização da conduta na esfera criminal. Inarredável, por conseguinte, a rejeição da denúncia, por absoluta falta de justa causa para a ação penal. Nesse passo, nos termos do artigo 395, III, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3324 dos oficiais de justiça, em consonância com o Provimento CG Nº. 28/2014, que altera os artigos 1.010, 1.011 e 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, tendo em vista a natureza da ação e a necessidade de dois atos (citação e retorno para penhora). Por fim, registre-se que, ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2393 74/76 continua vigente; que o local onde se encontra o incapaz (UPA Alta da Ponte) não possui infraestrutura para a internação do paciente; que já foi dada alta médica (fls. 811 e 815/816); que o documento de fls. 791 indica recente piora do quadro clínico e necessidade da realização de mais exames e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4854 EUSTACHIO DA CRUZ (OAB 67665/SP) Processo 1023358-02.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucilia Barbosa da Silva - Vistos. I. Recebo a inicial. II. LUCILIA BARBOSA DA SILVA ajuizou a presente demanda em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, alegando, em síntese