Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 954 das requeridas, assim como, para suas citações, deverá a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, carrear a certidão atualizada de inscrição das empresas junto ao órgão competente. Desde já, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334, do CPC, considerando: a) a necessidade de zelar p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 317 - ADV: ANDRÉ SANTA CHIARA (OAB 201880/SP), ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB 262573/SP) Processo 1001290-39.2022.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Aparecida Vieira Nogueira - Vistos. Nomeio a requerente para o cargo de inventariante, sob compromisso. Defiro a favor da inventariante os ben

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1788 encaminhamento ao CEJUSC no caso de manifestação expressa das partes. Com a vinda da contestação, abra-se vista à parte contrária para apresentação de réplica, no prazo legal. Anote-se a intervenção obrigatória do Ministério Público, nos termos do artigo 5º, §1º, da Lei nº 7.347/85. - ADV: MARCOS ANTÔNI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3875 regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCAS MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 401342/SP), WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB 409485/SP), FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS (OAB 222290/SP), ELIMARIO DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1951 Princípio da Duração Razoável do Processo, bem como que a tentativa de conciliação pode ser obtida em qualquer fase do processo, excepcionalmente, deixo de designar audiência de conciliação nesta oportunidade. CITE-SE a(o) ré(u), por carta (ARDigital Com. CG 165/2014), consignando que a parte ré poderá ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2156 credor. Compete-lhe, então, cercar-se das garantias (todas possíveis), quando da fase de pontuação negocial, para a ocorrência de eventual imprevisão (o que é totalmente possível no mundo dos negócios). Por outro lado, correta a r. decisão agravada, principalmente no que tange à falta de demonstra�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2328 digital do julgador (instruindo-a com cópias processuais completas), e, diretamente, encaminhá-la ao Juízo Deprecado órgão competente, comprovando-se nos autos, em 10 (dez) dias após a publicação, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC). Comprovada a distribuição, aguarde-se por 90 dias a devolução. Apó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3366 o primeiro mandado de citação do requerido foi disponibilizado em 22/7/2020 e a contestação protocolada em 05/08/2020. Não se pode presumir inequívoca ciência da lide do art. 239, § 1º do CPC quando há ato de citação válida por meio de mandado e pessoalmente. No mais, se fosse caso de revelia, não se admitir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2207 Nogueira de Araújo. Remeta-se ao Registro Civil. Esta sentença servirá como termo de compromisso e certidão de curatela, independentemente de assinatura da curadora. Via desta sentença servirá como ofício à Zona Eleitoral de Caraguatatuba, para comunicação sobre a perda da capacidade civil da interdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1788 Décimos / VPNI - Regina Celia Colhado de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos. Com efeito, como ponderado pelo(a) embargante às pp. 43, houve erro material na sentença proferida às fls. 39/41, a qual, indevidamente, em sua parte dispositiva determinou a inclusão da ve