Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 4024 Processo 0007096-72.2019.8.26.0011 (processo principal 0003630-70.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcus Vinicius Rocchetto da Costa e outros - Felipe Nunes de Lima - Vistos. Fls. 246/252: Por ora, indefiro os pleitos requeridos, pois ausentes seus pressupostos legais. Ressalto que a certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1739 inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 dias para apresentar(em) defesa, sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos articulados na vestibular). Int. Caçapava, 18 de maio de 2021. - ADV: SIDNEI LUIZ DE FARIA (OAB 429789/SP) Processo 100167

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2476 gratuita, constatada irregularidade consistente na ausência de recolhimento das despesas necessárias à citação, intimar-se-á a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, comprove o recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4961 por celeridade e economia processual, devendo ser assinada, abaixo, pela Curadora, que deverá comparecer pessoalmente no Cartório desta Vara, no prazo de 05 dias (Segunda a Sexta, das 12:30 às 19:00 horas). Alternativamente, poderá imprimir o Termo no Portal do Tribunal de Justiça, www.tjsp.jus.br, e após a assina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3995 margem do assento de casamento das partes, observando-se os benefícios da justiça gratuita [sob o nº 39.416, às fls. 190, do Livro B 132], a necessária averbação, sendo que a ex-cônjuge voltará a usar o nome de solteira: Helenice Reis Antunes. Atuou como representante do Ministério Público o Promot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2829 MARCIA MATIAS MORAES (OAB 350633/SP), RITA SOUZA DA SILVA (OAB 3987/BA), LEANDRO SANTOS BARRETO (OAB 21234/BA), JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO (OAB 40773/BA) Processo 1039176-41.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.P. - F.S.P. e outros - 1) Decorreu prazo se resposta ao ofício expedido à página 419, ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1974 expedido às fls. 492, devolva-se esta carta precatória ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP) Processo 1002206-84.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - L.C.K. Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1674 exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Ciência ao Ministério Público. Decorrido o prazo de resposta, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1798 por contrato de trabalho ou de forma eventual, deverá declarar isso nos autos, antes do agendamento da perícia, para apreciação judicial (art. 12 da Resolução CFM n. 1.488/98); (ii)se a parte autora é ou já foi sua paciente em consultório, redes particular ou pública de saúde deverá declarar is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 846 anotado em precedente (REsp 202.504-SP, DJ 1.10.2001), o inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância das cláusulas contratuais