Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1975 proferido nos autos. PODER CONCLUSÃO JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. INTIMAÇÃO LUCIANA POLIZERO DA SILVEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7efcbe3 DESPACHO proferido nos autos. CONCLUSÃO Vistos Nesta data, faço o feito concluso a

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 1867 FGTS incidentes sobre essas verbas deferidas, bem como "Art. 3º O plano de classificação de Cargos e Empregos aplica-se a indenização substitutiva de licença prêmio. Ao final, pugna pela todos os servidores municipais, assim entendidos os funcionários inversão dos ônus da sucumbência. públicos e ativos e inativos regidos pelo Estatuto dos Funcionários

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1249 DE ALBUQUERQUE Tribunal, a douta Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS opina pelo prosseguimento do feito, em conformidade com os ADVOGADO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIÁS artigos 127 e seguintes da Constituição Federal e 6º, XV, e 83, II, RECORRIDO : SILVIO ANTONIO RIBEIRO VII e XIII, da Lei Complementar nº 75/9

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1349 II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. “ Outrossim, o Código de Processo Civil, no seu art. 373, estabelece o seguinte: “Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 465 - HELVIO OLIVEIRA SANTOS É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VOTO PROCESSO TRT - ROT-0011033-20.2021.5.18.0003 RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO RECORRENTE : HELVIO OLIVEIRA SANTOS ADMISSIBILIDADE ADVOGADO : EURIPEDES JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁS ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUIZ : RODRIGO DIAS DA FON

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 2019 Ribeiro Cantarino e do representante do Ministério Público do Trabalho Procurador Regional João Hilário Valentim, por unanimidade, conhecer do embargos declaratórios opostos pelo exequente; no mérito, negar-lhes provimento. DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE Relator Acórdão Processo Nº RO-0500305-05.2014.5.17.0141 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO REC

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 537 Público do Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura. que os respectivos postos vagarem, tratando-se de nova relação Goiânia, 09 de fevereiro de 2022 - sessão telepresencial. contratual, que não se comunica com a anterior, exceto para os fins determinados nas Leis Estaduais 17.916/2012 e 15.664/2006. Recurso a que se nega provimento. Platon Teixeir

Judiciário ● 22/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3668/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 1668 afastada pela r. sentença e não houve insurgência da ré quanto a esse ponto. Nego provimento ao recurso da reclamada e majoro, de ofício, os honorários sucumbenciais por ela devidos. PAULO PIMENTA Relator GOIANIA/GO, 22 de fevereiro de 2023. Conclusão do recurso VICTTOR DE ALMEIDA VIEIRA Diretor de Secretaria Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 2030 RELATOR: DESEMBARGADOR MARIO RIBEIRO CANTARINO antecedência, para avaliação. A circunstância de o caput do art. 14 NETO estipular que eventuais atualizações do salário serão feitas em virtude de lei ou por iniciativa do próprio reclamado não desnatura o pedido autoral, tendo em vista que o próprio normativo interno, editado e formulado pelo empregador (BANEST

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 814 PROCESSO TRT-ED-ROT-0010561-19.2021.5.18.0003 RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO EMBARGANTE : GEAN CORDEIRO DA CUNHA VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - ADVOGADO : CLÁUDIO SANTOS DA SILVA OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTO EMBARGADO : ESTADO DE GOIÁS ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUIZ : RODRIGO DIAS DA FONSECA Alegando