Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1522 desde o início do processo, o qual teve ampla vistas dos autos, suscitando todas as preliminares possível, como de fato suscitou, bem como juntou documentos e arrolou testemunhas. Assim, não cabe agora, no dia da audiência, constituir novo advogado com o propósito de adiar o ato, fato que poderia ter sido feito com antecedência. No tocante ao rito adotado por este Juízo, considerando se tratar

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1520 vítima de possível crime de estupro de vulnerável. Concordou, ainda, com o adiamento, em razão da ausência de algumas testemunhas arroladas. É o relatório. Decido. A defesa não pode ser valer de sua própria torpeza ao levantar tese de não acesso aos autos, pois o réu estava com advogado habilitado desde o início do processo, o qual teve ampla vistas dos autos, suscitando todas as prelimina

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1690 SANTOS, Representante do Ministério Público. * a advogada, Dra. MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUZA , OAB-PA 9427 * a vítima MARCELO BARRETO FERREIRA, C.I. REG. Nº 7816381 PC/PA * a vítima GISLANE DE CARVALHO SILVA, C.I. reg. nº 8673800 PC/PA * a representante legal FRANCILEIDE SILVA DE CARVALHO, C. I. reg. nº 6407152 PC/PA, * as testemunhas arroladas pelo M.P./defesa, ELINALDO CESAR VIEIRA PINTO, C.I

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1686 requerente. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 6) EVANDRO GOMES CANTO: testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 40

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1310 DE AZEVEDO REQUERENTE:LUIZA RICARDINA FARIAS DE AZEVEDO Representante(s): OAB 22394 RENAN MAURICIO VIEIRA SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:JOSE MAURO CERDEIRA PINTO Representante(s): OAB 9427 - MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIA BERNADETE MARINHO PINTO. Processo: nº 0001582-70.2017.8.14.0035 ? AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Requeren

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1309 Requerentes: DÉLIO MARINHO DE AZEVEDO E LUIZA RICARDINA FARIAS DE AZEVEDO. Requeridos: JOSÉ MAURO CERDEIRA PINTO e MARIA BERNADETE MARINHO PINTO. ATA DA AUDIÊNCIA Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (12/03/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Dire

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1857 ALBUQUERQUE CAETANO, C.I. Reg. Nº 2.136.856-PC-PA * as testemunhas arroladas pela DEFESA de RANDREY: FABIANO CERDEIRA FERREIRA, C.I. Reg. Nº 5.997.027-PC-PA; JOSÉ JONATHAN DA SILVA GUIMARÃES, C.I. Reg. Nº 7.638.266-PC-PA e RENATA MARIA SOARES PIMENTEL, C. I. Reg. nº 3.381.322-1-SSP-AM. - Ausente: * a Dra. LILIAN REGINA FURTADO BRAGA, representantes do MP nos termos do Ofício nº0172/2019-MP-PJ

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1988 conforme art. 405 do CPP. 6) ONILSON RODRIGO RIBEIRO NOGUEIRA. Em face de ter declarado ser cunhado do denunciado, não foi deferido compromisso legal. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia, em anexo, contendo a gravação passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405 do CPP. 7) EDSON AZEVEDO ROCHA. Testemunha advertida e compromissada nos termos da Lei. Depoiment

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1984 arrolada pela defesa: DARILENA ANDRADE DE OLIVEIRA, devidamente intimada. -Após a abertura da audiência, a defesa pediu a palavra e fez o seguinte requerimento: MMº Juiz, verificou-se que o depoimento prestado em fase policial da testemunha de acusação MARCELO BARRETO FERREIRA, fl. 12 dos autos, não cumpriu o que determina a Lei, uma vez que trata-se de menor de idade e Lei determina que o mesmo

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2681 Nascimento nº 5.504, fls. 170vº do Livro A-11 - Cartório do Salé - Juruti/PA, acompanhado de sua tia, JOSI MARIA BERNARDO GOMES, R.G. nº 5470834 PC/PA; - LUCAS SANTOS DE AMORIM, R.G. nº 8772480 PC/PA; - SIMONE CRUZ DE LIMA, R.G. nº PC/PA; - JOÃO GOMES DA SILVA, R.G. nº PC/PA. Ausentes: * O Representante do Ministério Público, justificadamente; * a testemunha arrolada pelo M.P.: - CB/PM ARM