Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2666 57.2017.8.14.0035 ? AÇÃO PENAL ? art. 129, caput, do CPB Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: AILSON DOS SANTOS RODRIGUES Vítima: MANOEL RIBEIRO CERDEIRA ATA DA AUDIÊNCIA Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (25/04/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1830 PC/PA * o acadêmico do Curso de Direito, o Sr. JOSÉ COELHO NETO, MAT.: 1505812 Ausentes: * a testemunha arrolada pelo MP, PAULO ROBERTO BARSANO. * a testemunha arrolada pela defesa: RAIMUNDA SILVA DA SILVA não intimada. * o denunciado JOSÉ MARIO DE MORAES PINTO, não apresentado pela SUSIPE, uma vez que os presos estão realizando uma "paralisação" por conta da alimentação no presídio, razão

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1970 95.2018.8.14.0035 ¿ AÇÃO PENAL ¿ art. 213, § 1° do CPB Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: JOSÉ MARCOS LIMA BEZERRA Vítima: ALINE ARAÚJO DA COSTA ATA DA AUDIÊNCIA Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (03/10/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃ

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2024 advertida e compromissada nos termos da lei, o qual preferiu depor sem a presença do Acusado. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 3): ELDER DA COSTA GOMES, portador do R.G. nº 6184622 PC/PA, testemunha advertida e compromissada nos termos da lei, o qual preferiu depor sem a

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1763 309, do CTB Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: JOSÉ NIVALDO DIAS BARBOSA, CHARLES ABREU DOS SANTOS e JOSÉ ASSUELE ABREU DOS SANTOS Vítima: A COLETIVIDADE, O ESTADO ATA DA AUDIÊNCIA Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (22/08/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. C

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1742 MMº Juiz, passou à instrução conforme abaixo: 1) IRANILSON DA SILVA CORDEIRO: testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 2) ROSA LUZIA MILEO: testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em si

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1905 SANTOS Representante(s): OAB 20527 - ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:Y. D. R. S. . Processo: 0003651-07.2019.8.14.0035 ? AÇÃO PENAL ? art. 157, §2, II do CP Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: JOSÉ RUI PEREIRA DOS SANTOS Vítima: YAN DEIVI ROCHA DE SOUZA ATA DA AUDIÊNCIA Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (02/10/2019), nesta cidade de

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2161 FILIAÇÃO? MARIA DE NAZARÉ SENA DA SILVA e BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS. - QUAL SEU ENDEREÇO? TRAVESSA 10, 955, PERPÉTUO SOCORRO, ÓBIDOS/PA - QUAL O TRABALHO QUE REALIZA? COMERCIANTE. - SABE LER E ESCREVER? SIM ? ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (8ª SÉRIE) - É ELEITOR? SIM, EM ÓBIDOS/PA. - JÁ FOI PRESO OU PROCESSADO ANTES? SIM. ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS. - QUAL O NÚMERO DO SEU CELULAR? N

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1829 documento não apresentado; * o advogado constituído, O Dr. MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO, OAB/PA 13028 * o denunciado ANDRÉ SEIXAS DOS SANTOS, documento não apresentado; * a advogada constituída, a Drª MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUZA, OAB/PA 9427; * as testemunhas arroladas pelo M.P.: DIOGO FAGNER FERREIRA CORREA, C.I. R.G. nº 38.690-PM-PA RODOLFO GOMES FABIO, 6899244 PC/PA * as testemunhas arrola

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2593 FARIAS RIBEIRO, Dr. FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR, OAB 15.082; * a vítima RAFAELA DE NAZARÉ RODRIGUES PEREIRA, C. I. R.G. nº 6.061.870-PC-PA * as testemunhas arroladas pelo M.P. e DEFESA: SGT PM ELSON DOS SANTOS MAIA - C.I. R.G. nº 26.473-PM-PA.; SD PM MAYARA MARIA CASTRO GONÇALVES, C.I. R.G. nº 42.460-PM-PA. GILMAR RAMOS DA SILVA CASTRO, C. I. R.G. nº 6.979.129-PC-PA. - Aberta a audiênc