Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1820 perdeu a eficácia a partir de 14/03/2013 (decisão do STF nas ADIs 3892 e 4270). Assim, tratando-se da prática de ato único, fixo a remuneração, a cada um dos Defensores Dativos que atuará na presente audiência, em R$-998,00 (novecentos e noventa e oito reais), valendo a presente Decisão como título executivo judicial (STJ, Ag. 1.264.705, Min. João Otávio, j. 16/12/10). Valendo a cópia

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1691 E. . Processo: 0001670-40.2019.8.14.0035 ? AÇÃO PENAL ? art. 155, § 4º, IV, do Código Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciada: JOSÉ MARIO DE MORAES PINTO Vítima: A COLETIVIDADE, O ESTADO ATA DA AUDIÊNCIA Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove (17/07/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbid

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1819 2) Saem os presentes cientes. 3) Expedientes necessários. Nada mais havendo, determinou MMº Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que eu, ___________, (Edson Filho), Auxiliar Judiciário, lavrei a presente, que vai devidamente assinada pelos presentes. PROCESSO: 00014478720198140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação:

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3757 RODRIGUES, OAB/PA 30373, por vídeo conferência; * a vítima, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MAUÉS, R.G. nº 9331801 PC/PA. * as testemunhas arroladas pelo M.P.: - IPC PAULO ROBERTO BARSANO, R.G. nº 3932 PC/PA; - LUANA MAUÉS AMARAL, R.G. nº 7733433 PC/PA; - DULCINEIA MAUÉS AMARAL, R.G. nº 7057802 PC/PA. * a Acadêmica de Direito, MARIA LUIZA DE MORAIS PINTO, C.P.F. nº 029.184.492-88. * a Acadêmica de Direi

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3758 SOARES DE VASCONCELOS, OAB/PA 22426, por vídeo conferência; * o advogado, Dr. HEITOR MOREIRA RODRIGUES, OAB/PA 30373, por vídeo conferência; * a vítima, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MAUÉS, R.G. nº 9331801 PC/PA. * as testemunhas arroladas pelo M.P.: - IPC PAULO ROBERTO BARSANO, R.G. nº 3932 PC/PA; - LUANA MAUÉS AMARAL, R.G. nº 7733433 PC/PA; - DULCINEIA MAUÉS AMARAL, R.G. nº 7057802 PC/PA. * a Acadêm

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2163 RICARDO DUTRA LUCAS Vítima: RODRIGO LUCAS DA SILVA ATA DA AUDIÊNCIA Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (05/02/2020), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos auto

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1611 5226492 PC/PA. *a acadêmica de direito da UNAMA, a Senhorita THAYEME AMARAL DOS SANTOS, R.G. nº 7396545 * a Acadêmica do Curso de Direito, a Srtª THAYNARA PICANÇO DOS SANTOS 7869853, PC/PA Ausentes: * o denunciado DARLEY RIBEIRO MENEZES, não apresentado pela SUSIPE; * a testemunha PM FRANCISCO EDUARDO BRANCHES. - Aberta a audiência, pela ordem o MMº Juiz assim se manifestou: ?Foi nomeado para a

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2198 gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405 do CPP. 2) ELIELSON DE SOUSA CASTRO, testemunha advertida e compromissada nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. REQUERIMENTOS: MP: requer a desistência da oitiva das testemunhas SUELEM NUN

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2204 título executivo judicial (STJ, Ag. 1.264.705, Min. João Otávio, j. 16/12/10). Valendo a cópia assinada desta ata como certidão desta decisão. ? - Iniciada a audiência o MMº Juiz, passou à instrução conforme abaixo: 1) RAIMUNDO NONATO CAMPOS BRITO, testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo contendo a gravação,

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1987 MM. Juiz determinou encerramento da presente ata da audiência, do que eu ____________, (Natércia Bentes), analista judiciário, a lavrei e vai assinada pelos presentes. PROCESSO: 00055922620188140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/02/2019 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO