Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3472 do(s) documento(s) nos autos, comprovando a anotação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumprido o acima determinado e se em termos, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento, com as advertências legais. Intime-se. (1) ADV: AILA LUIZA GOULART DEFENDI (OAB 407506/SP) Processo 1003239-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3168 ora, intime-se o(a) autor(a)/exequente para providenciar a anotação no verso do(s) título(s) executivo(s), conforme segue: Este documento é parte integrante do processo digital n.º 1005340-88.2021.8.26.0189, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis-SP, e deverá permanec

Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Dispensada a intimação do exequente acerca do conteúdo desta sentença, nos termos do documento - Ofício (4539107) integrante do processo SEI nº 0000564-19.2019.4.04.8001.Certifique-se o trânsito em julgado.Dê-se baixa na distribuição. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.71.00.009848-0/RS EXEQUENTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : LUIZ MENEGAZ SUMARIVA ADVOGADO : OLIVAR SCHNEIDER NO(S) PROCESSO(S

Publicações Judiciais ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000564-19.2019.4.04.8001.Certifique-se o trânsito em julgado.Dê-se baixa na distribuição. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.71.00.024849-2/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : BRAVO ESTRUTURAS LTDA - EPP ADVOGADO : CRISTIANO BAGGIO : DAIANE MEZZOMO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Em face do exposto, declaro, por sentença, extinta a execução fiscal, com fulcro no 924, II, do CPC, do Novo Código de Processo Civil, para que produza seus

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1748 nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e que o advogado que regularmente cumpre esse múnus tem o direito de ser remunerado pelo trabalho realizado (art. 22, § 1°, do EOAB), é inconcebível que o Estado ? na medida que não implementou adequadamente o serviço de Defensoria Pública ? locuplete do trabalho alheio, e, por isso, cabe o arbitramento da remuneração em espécie e não em URH?S, na me

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1815 conforme art. 405, do CPP. -Em seguida, ao ser indagada pelo MMº Juiz, a defesa não se opôs à inversão da ordem das testemunhas as serem ouvidas. 2) MARIA AUZINEIA RIBEIRO DA SILVA: em face de a testemunha der irmã da denunciada, não lhe foi deferido o compromisso legal. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do pr

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1908 cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 2) GABRIEL ROCHA DE SOUZA: em face de ser irmão da vítima, não lhe foi deferido o compromisso legal. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. Em razão de ser menor

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1273 BARSANO; Ausentes: * as testemunhas arroladas pelo M.P.: - CLEBERSON GOMES DA SILVA, não intimado conforme Certidão de fls. - Iniciada a audiência o MMº Juiz, passou à instrução conforme abaixo: 1) EDER VIEIRA VANUCCI, ?KIKO?: testemunha advertida e compromissada nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 4054 determinado e se em termos, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento, com as advertências legais. Intime-se. (1) ADV: AILA LUIZA GOULART DEFENDI (OAB 407506/SP) Processo 1004448-82.2021.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Enio Brizio ME - Daniel Costa da Silva - Visto

Publicações Judiciais ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

fulcro no 924, II, do CPC, do Novo Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos efeitos, restando desconstituída eventual penhora. As custas processuais são de valor inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), não ensejando diligências para cobrá-las, nos termos do art. 390, do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre a Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Dispensada a intimação do exequente acerca do conteúdo de