Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000726-11.2013.403.6139 - APARECIDA CONCEICAO VIEIRA RUZZINENTI(SP322424 - HELITON BENEDITO FURLAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Converto o julgamento em diligência.Diante da expressa recusa do INSS (fl. 82) em cumprir o despacho de fl. 80, intime-se a corregedoria respectiva para juntar aos autos cópias da petição inicial e da sentença integrantes do processo 716/07 da 1ª Vara de Itaberá (indicado no documento de fl. 63 também pelo número 2008.03.99.058011-5).Baixem os autos

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 indenização (DPVAT) deve observar o disposto na Lei vigente à data do sinistro, atribuindo-se o valor da indenização com base na gravidade e na irreversibilidade do dano causado à vítima. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DESPROVER O APELO, nos termos do voto do Relator e da ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Homologação O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051008000108/2014, adjudicado à empresa JPP Comércio Agropecuário Ltda no valor de - lote 1: R$133.900,00 (cento e trinta e três mil e novecentos reais) e lote 2 : R$8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Ratific

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCIV• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ...continuação - Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) Item 31/12/2016 Circulante 1.311.557 2.076.659 1.051.189 4.439.405 Não circulante 246.740 1.016.726 5.000.000 6.374.540 31/12/2015 Circulante 1.311.557 2.076.659 1.051.189 4.439.405 Não circulante 253.932 1.016.726 5.000.000 6.381.732 Emater Fisepe Ceagepe Emtu Sub-total 02 Créditos da Perpart (c) Faturas a receber 4.405.273 3.544

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remuneração da caderneta de poupança, na medida em que este referencial é manifestamente incapaz de preservar o valor real do crédito de que é titular o cidadão. É que a inflação, fenômeno tipicamente econômicomonetário, mostra-se insuscetível de captação apriorística (ex ante), de modo que o meio escolhido pelo legislador constituinte (remuneração da caderneta de poupança) é inidôneo a promover o fim a que se destina (traduzir a inflação do período). (...) 7. O art. 1º

Poder Executivo ● 09/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 66 - 19 ...continuação - Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - Em Reais (sem centavos) 1. Contexto Operacional A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) é uma companhia fechada de economia mista de capital autorizado de R$ 405.000.000 (quatrocentos

Poder Executivo ● 25/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de abril de 2019 ...continuação - Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) 3.3 Propriedade para Investimento: É representada por terrenos e edificações, na sua grande maioria originários das incorporações das extintas Companhia de Habitação do Estado de Pernambuco (CohabPE) e Companhia de Abastecimento e de Armazéns Gerais do Estado de Pernambuco (Ceagepe), localizados por

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/ MG, torna público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 000027/2019, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 16 de abril de 2019. José Eust�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA Seção I Disposições Gerais Art. 1º Esta Portaria estabelece diretrizes para a Banca Examinadora do DETRAN-MG, disciplinando sua estrutura, funcionamento, comissões, competência, Membros, Auxiliares e, ainda, o atendimento às metas institucionais e governamentais estabelecidas, com vistas à eficiência, eficácia e efetividade na prestação do serviço público. Seção II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensaTERESINHA ESTEVES VIANA, MASP 866918-6, da função gratificada FGD-1 ED1100603 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 02/05/2022. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA PAU