103 resultados encontrados para inteligencia do inci - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 CRITO O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA N AO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUS PENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCI SO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL; 6 - PROCEDER AO RECO LHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORM IDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 IMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERID O(S) SENTENCIADO(S); 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 IMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERID O(S) SENTENCIADO(S); 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O COMPETENTE, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; 3 - OFICIAR AO CARTO RIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORNECENDO-LHE INFORMACOE S SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERT INENTES AO SENTENCIADO; 4 - COMUNICAR A CONDENACAO AO DEPARTAMENT O DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ULGADO DESTA SENTENCA. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFIC IE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO -LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DO S ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENAC AO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 LOR MINIMO PARA A REPARACAO DO DANO (ART. 387, INCISO IV, DO CPP) , ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE MENSURA-LO. 4 DISPOSICOES FINAIS APOS O TRANSITO EM JULGADO: 4.1 INTIME-SE A SENTENCIADA A COMPARECER AO JUIZO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, E, NA SEQUEN CIA, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, ATENTANDO-SE A DETRACAO DA PENA. APOS, ARQUIVEM-SE; 4.2 O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 QUISITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO QUE LHE CONCED O A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, D EVENDO, NO PRIMEIRO ANO, PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE OITO HORAS SEMANAIS (ART. 78, 1), E NO PERIODO SUBSEQUENTE COMPA RECER MENSALMENTE AO JUIZO DA EXECUCAO DA PENA, PARA INFORMAR E J USTIFICAR SUAS ATIVIDADES. PERMITO AO REU A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ISAO DO ART. 44, I DO CP, DEIXO DE APLICAR A SUBSTITUICAO ALI PRE VISTA, VEZ QUE OS CRIMES E A CONTRAVENCAO PENAL FORAM PRATICADOS COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA CONTRA A PESSOA. O REU ATENDE AOS RE QUISITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO QUE LHE CONCED O A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, D EVENDO, NO PRIMEIRO ANO, PRESTAR SERVICOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 IZOS ONDE EVENTUALMENTE TRAMITEM PROCESSOS EM DESFAVOR DO SENTENC IADO, DANDO-LHES CIENCIA DESTA CONDENACAO, MEDIANTE SIMPLES CERTI DAO (SEM NECESSIDADE DE COPIA). TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - EXPEDIR A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO C OMPETENTE, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; 2
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1352 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 TENCIA DA ACAO DE FL. 68. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2013. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA. JUIZ DA 12A VARA CI VEL." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 265051-43.2010.8.09.0051 : 1841 : CAUTELAR INOMINADA : CELI FARIA DE MORAES JOSE DE MORAES NETO REQUERIDO : CELG CIA ENERGETICA DE GOIAS ADV REQTE : 25557 GO - JOSE DE MORAES NETO DESPACHO : I