103 resultados encontrados para inteligencia do inci - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 IS, HOSPITALARES OU LUGARES CONGENERES, A SEREM DEFINIDAS QUANDO DO INICIO DA EXECUCAO, A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE C ONDENACAO. A JORNADA DE TRABALHO DA PRESTACAO DE SERVICOS SERA DE OITO HORAS SEMANAIS, PREFERENCIALMENTE AOS SABADOS, DOMINGOS E F ERIADOS, OBSERVADAS DETERMINACOES A SEREM ESCLARECIDAS DURANTE AU DIENCIA ADMONITORIA. CUSTAS PROCESSUAIS: C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DA DESTRUICAO DA ARMA E MUNICOES: D ETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA E DAS MUNICOES APREENDIDAS AO C OMANDO DO EXERCITO, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SEGUR ANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI 10.826/2003. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESEN TE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 O, OAB/GO 27.779, EM 04 (QUATRO) UHD"S A SEREM PAGAS PELO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA/PGE N 293/2003. DO VALOR INDENIZ AVEL DEIXO DE FIXAR UM QUANTUM INDENIZAVEL, UMA VEZ QUE, CONFORME SE DENOTA DO TERMO DE ENTREGA DE FL. 18 O BEM FURTADO FOI RESTIT UIDO A VITIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO: 4.1 INTIME-SE O SENTEN CIADO A COMPARECER EM JUIZO PARA DAR INICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 EITOS POLITICOS DOS CONDENADOS. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DAS PENAS, OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA RES TRICAO. DA DETRACAO PENAL: RECONHECO O DIREITO A DETRACAO PENAL D O TEMPO EM QUE OS SENTENCIADOS PERMANECERAM PROVISORIAMENTE PRESO S. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA , TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 O JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTUR A SOFRIDOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CA RTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORM ACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 CAO CIVEL N 81703-6/188, REL. DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO). VERIFICO, ASSIM, NAS DUAS ACOES A TRIPLICE IDENTIDADE PARA A CON FIGURACAO DA LITISPENDENCIA, MERECENDO A SEGUNDA ACAO, ORA EM EXA ME, SER EXTINTA, PELA EXISTENCIA DA LITISPENDENCIA PARA COM A PRI MEIRA ACAO. POR FIM, COMO SE SABE, E ASSENTE NA JURISPRUDENCIA DO S TRIBUNAIS O ENTENDIMENTO DE QUE, NO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 INENTES AO SENTENCIADO; 4 - COMUNICAR A CONDENACAO AO DEPARTAMENT O DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFIC ACAO CRIMINAL SINIC; 5 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INS CRITO O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA N AO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ERIDA PELA 1 VARA DE EXECUCOES PENAIS (VEP), DESTA COMARCA, DEVEN DO O(S) DEPOSITO(S) SER REALIZADO(S) MEDIANTE EXPEDICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. A FORMA DE CUMP RIMENTO E O PRAZO DE PAGAMENTO SERAO DISCUTIDOS E ANALISADOS EM A UDIENCIA ADMONITORIA QUE SERA DESIGNADA PELO JUIZO DA EXECUCAO PE NAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 O QUE, CASO QUEIRA, A INSTITUICAO VITIMA PODERA POSTULAR, NO JUIZ O CIVEL, A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS PORVENTURA SOFR IDOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTE NCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CADA, FIXO-A EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO QUE CADA DIA-MULTA TER A O VALOR DE 1/30 DO VALOR DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, DEVENDO SER CORRIGIDA NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, 2, DO CODIGO PENAL, E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 3.2 DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA ATE NDENDO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 33 E 59, AMBOS