145 resultados encontrados para intempestivo... com fundamento - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 552 civil pelas acusações de que foi vítima, demonstrar a prática de ato sendo devida em razão de diferenças reconhecidas em juízo. ilícito culposo/doloso pela empresa, além do nexo de causalidade II – Efetuado o pagamento das verbas rescisórias, no prazo fixado entre o ato e o dano sofrido, em conformidade com a disciplina dos no artigo 477, § 6º, da Consol
1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 REGIDO PELA LEI 9957/2000. O reclamante deverá comparecer munido de RG e CPF e exibí-los em audiência. OBS.: O RECLAMANTE NÃO SERÁ INTIMADO DIRETAMENTE DEVENDO V. Sa. CIENTIFICÁ-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. Testemunhas deverão comparecer munidas de documentos oficiais com foto, preferencialmente de Carteira de Trabalho. Caso pretenda ouvir testemunha(s) por carta preca
1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Sônia Maria Farias Gomes Francisco de Paula Silva(OAB: 133463SPD) Porto Comercial de Eventos Esportivos e de Lazer Ltda. Paulo Roberto Brunetti(OAB: 152921SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Protocolo 18197/2013: Face o decurso do prazo supra, denego processamento ao presente recurso, por intempestivo, com fundamento no artigo 8
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1210 35 0051981-14.2009.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Fortaleza. Embargado: Massa Falida Brasil Oiticica S/A. Síndico: Francisco Edmar Macedo. Procª. Estado: Lilian Bezerra Paz de Morais (OAB: 9097/CE). Advogado: Francisco Edmar Macêdo (OAB: 3755/CE). Despacho: - Recebidos hoje, Diante da propositura de embargos aclaratórios com efeitos modifica
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 821 Nº 32.541 Fls. 129/136: Em razão do acordo celebrado entre as partes, julgo prejudicado o recurso (art. 503, § único, C.P.C.), baixando os autos à origem. São Paulo, 30 de julho de 2015. VIANNA COTRIM RELATOR - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Guilherme Elias de Oliveira (OAB: 24
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2896 DIPO 4.2.2 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - IX JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA MARQUES DA SILVA BERTOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA MIRIAM VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0026595-90.2017.8.26.0050 - Inquérito P
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 220 conclusão dos autos ao eminente relator sorteado quando de seu retorno às suas atividades para as demais deliberações. Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para resposta(s). - SP, 29 de julho de 2010( a) Ulisses do Valle Ramos despachando no impedimento ocasional do relator sorteado Des. Heraldo de Oliveira - Magistrado(a) - Advs
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2896 DIPO 4.2.2 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - IX JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA MARQUES DA SILVA BERTOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA MIRIAM VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0026595-90.2017.8.26.0050 - Inquérito P
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 298 Nº 0120101-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Marilda Sanae Araneo - Agravado: Lumaplastic Comércio e Industria Ltda Me - Agravo de Instrumento Processo nº 0120101-18.2013.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ REYNALDO Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado O presente recurso foi protocolizado
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 365 - Agravado: Supermercado Tonelli - Vistos, ...Em face do exposto, e para tal fim, é que, com base no art. 557 do Cód. de Proc. Civil, desde logo DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Int. e registre-se, encaminhando-se os autos. São Paulo, 02 de agosto de 2010 - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Daniella Noronha de Me