145 resultados encontrados para intempestivo... com fundamento - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 648 dezembro de 2019. - Magistrado(a) Cauduro Padin - Advs: Carlos Eduardo Dias da Cruz (OAB: 394253/SP) - Jacinta de Oliveira Troiani (OAB: 87162/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 207/209 DESPACHO Nº 2282699-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 528 que, todavia, não comporta acolhimento, dada a ausência de comprovação da alegada hipossuficiência financeira, até porque inexiste declaração de pobreza prestada nos autos. Ao contrário do sustentado na apelação, para a obtenção do benefício, a parte deverá comprovar sua situação de “necessitado”, que é aque
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 617 43 3887/PE) (Ativa) Advogada: Christianna Lucia Gondim Soares Lopes (OAB: 5945/CE) (Ativa) Advogado: Rafael de Oliveira Nobrega (OAB: 21738/CE) (Ativa) Advogada: Roberta de Oliveira (OAB: 21409/CE) (Ativa) Advogado: Francisco Itaercio Bezerra Filho (OAB: 16689/CE) (Ativa) Advogado: Romulo da Silva Bezerra (OAB: 19705/CE) (Ativa) R.H.Conclusos.Embargos com manifesta pretensão modi
TJSP 24/01/2020 - Pág. 2050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2050 da Conceição dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Adelcio Carlos Miola (OA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 941 ANTECIPADA - AÇÃO ANULATÓRIA - MULTA DE TRÂNSITO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR – CONDUÇÃO DE VEÍCULO DURANTE PERÍODO DE SUSPENSÃO DA CNH.PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃ
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2217 processo 0011577-04.2011.8.26.0482 - nº ordem 1526/2011) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cumprimento Provisório de Sentença - HARRISON ANDRE DE FREITAS X VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Processo nº 1526/2011-1 VISTOS. Ante o cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a presente ação com fundamento no
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 559 Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800216299 Medida Cautelar; Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. José Tarciso Beraldo; Agvte: Estok Comércio e Representações Ltda; Advogado: Jose Ignacio Botelho de Mesquita, Antônio Lopes Muniz; Agvdo: Banco Itau Bba S/a; Advogado: Arnold Wald Filho,
TJSP 24/01/2020 - Pág. 2050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2050 da Conceição dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Adelcio Carlos Miola (OA
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 648 dezembro de 2019. - Magistrado(a) Cauduro Padin - Advs: Carlos Eduardo Dias da Cruz (OAB: 394253/SP) - Jacinta de Oliveira Troiani (OAB: 87162/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 207/209 DESPACHO Nº 2282699-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
TJSP 07/04/2016 - Pág. 1994 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1994 Nº 0004429-60.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Ademilson Rogerio Garcia (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Celso Luiz Natalicio e outro - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Deram provimento ao recurso para anular a r. sentença. V.U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO