145 resultados encontrados para intempestivo... com fundamento - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 Num Processo 2012 01 1 199508-4 Relatora Desª. LEILA ARLANCH Apelante(s) BARRETO RODRIGUES E COELHO ADVOGADOS Advogado(s) MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO e outro(s) Apelado(s) REINALDO HERMEDO POERSCH E OUTROS Advogado(s) FLAVIO MARQUES NEME Advogado(s) THEOPISTO ABATH NETO Origem PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111995084 - EMBARGOS A EXECUCAO - 20120111269933 DESPACHO FLS. 525 "(...) Assim, c
Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 cento) sobre o faturamento líquido da agravante executada. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 10 de março de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH - Relatora" Num Processo 2016 00 2 005225-4 Relator Des. MARIO-ZAM BELMIRO Agravante(s) CEOBRA - CENTRO ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA E OUTROS Advogado(s) JACQUES MAURÍCIO VELOSO DE MELO e outro(s) Agravado(s) FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s)
Edição nº 234/2014 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 338/339 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 2007 01 1 111867-3 GISLENE PINHEIRO RITA ALVES DE OLIVEIRA LOURIVAL SOARES DE LACERDA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LUDMILLA MARQUES CARABETTI GONTIJO (Procurador) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070111118673 - ACIDENTE DE TRABALHO FLS."(...) Frente aos arg
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 PATRÍCIA MAEDA Juíza do Trabalho - Dirigir-se à Caixa Econômica Federal - Ag. 0316/Centro - para levantamento da importância liberada através do Alvará nº 49/2014. Despacho Processo Nº RTOrd[rtm]-0112400-40.2008.5.15.0096 PATRÍCIA MAEDA Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0157200-22.2009.5.15.0096 Processo Nº RTSum-01572/2009-096-15-00.4 RECLAMANT
Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 Advogado(s) MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO e outro(s) Apelante(s) MAPFRE VIDA SA Advogado(s) JACÓ CARLOS SILVA COELHO e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111357457 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DESPACHO FLS. 527 "(...) Providencie a Secretaria o direcionamento do feito ao Presidente da Turma para que o pedido seja analisado, pois, nos termos do art. 21,
Edição nº 66/2015 DESPACHO 38/39 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de abril de 2015 FLS."(...) Por tais fundamentos, com apoio no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Oportunamente, cumpra a Secretaria o comando emergente da Portaria Conjunta nº 31 desta Corte. Intime-se. BrasíliaDF, 09 de abril de 2015. Desembargador Mário-Zam Belmiro - Relator" Num Processo 2015 00 2 009824-3 Relatora Desª. GISLENE PINHEIRO Agravante(s) S. L. V
Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 do teor desta decisão. Intime-se o agravado/impetrado para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Por último, nova conclusão. Publique-se. Intimem-se.'' Brasília, 27 de janeiro de 2014. SEBASTIÃO COELHO Relator Num Processo 2014 00 2 001736-4 Relatora Desª. GISLENE PINHEIRO Agravante(s) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S A Advogad
Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 DESPACHO FLS. 59 "Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por RANIERI TARCISIO FREIBERGER, diante de despacho prolatado em ação de conhecimento (2013.01.1.138400-2), ajuizada pelo agravante contra os agravados, LAURENT CLAUDE GILLES MONTAGNON e ANA CRISTINA RESENDE NOGUEIRA. Em que pese os argumentos expostos pelo agravante, nas razões recursais não consta a assi
Edição nº 69/2015 Origem DESPACHO 1030 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110910965 - ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FLS.(...) Ante o exposto, intime-se os embargados para, querendo, ofertarem contrarrazões. Brasília/DF, 14 de abril de 2015. Desembargadora LEILA ARLANCH - Relatora" Num Processo 2011 01 1 210230-6 Relator Des. MARIO-ZAM BELMIRO Apelante(s) AYMORE CREDITO FINA
1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.030,40, no importe de R$: 100,61 ISENTO - Advogado Despacho Advogado Processo Nº RTOrd-0000937-71.2012.5.15.0058 RECLAMANTE ROMARIO NASCIMENTO PRATES Advogado Edson Artoni Leme(OAB: 128863SPD) RECLAMADO Companhia Energética São José Advogado André Gustavo de Giorgio(OAB: