Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 899 prazo legal. - ADV: LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000016-83.2017.8.26.9046 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Orlândia Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Carlos Martins da Silva - Vistos. O reclamante inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 1029 compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Bras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 496 às fls. 10 (autos principais fls. 5568), que em ação de indenização, manteve, por seus próprios fundamentos, decisão anterior que indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica da agravada requerida mediante singela afirmação de inexistência de bens da sociedade comercial. Inconformada, alega a agravante que o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 2636 COMERCIO DE PECAS PILEK LTDA ME e outros - Vistos. Reporto-me a decisão de fl. 484, consignando que nova manifestação idêntica, com o lídimo intuíto de induzir o juízo a erro, sofrerá as penas da litigância de má-fé. Int. - ADV: JOAO CARLOS MIGUEL CARDOSO (OAB 109773/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para providências. Manaus/AM, 14 de maio de 2018. Des. Elci Simões de Oliveira - Relator”. Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados Eletronicamente. Manaus, 14 de maio de 2018 (as) Dra. Pollyana de Souza Bastos - Secretária. bsg De ordem do Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 40018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1375 de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Av. Bri

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.627 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Prevenção ao Magistrado. Tribunal Pleno Jurisdicional 0100442-72.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Raimunda Nonata Costa dos Santos. Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC). Embargada: Chefe da Casa Civil do Estado do Acre e outro. Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC). Embargado: Acreprevidencia - Instituto de Previdência do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 828 somente poderá ser apurado após o laudo definitivo. Nesse sentido: [...] Ante o exposto, concedo o prazo de trinta dias para que a parte autora providencie o depósito correspondente à avaliação prévia, sob pena de indeferimento do pedido de imissão na posse. Após, tornem conclusos. Em nova manifestação, a autora reiterou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2575 presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora. Neste sentido, aliás, as reiteradas decisões da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: “CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ABALROAMENTO DE VEÍCULOS. LEGITIMIDADE ATIVA DO RECORRIDO. TERMO INICIAL PARA AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 294 nem interrompe o prazo recursal, que teve início a partir da intimação da decisão de fls. 65, com publicação ocorrida no dia 26/09/2013 (fl. 65). O agravo somente foi interposto no dia 22/10/2013, em desacordo com o prazo previsto no art. 522 do CPC, ainda que se considere prazo em dobro. Consoante doutrina NELSON NERY JÚNI