Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DESPACHO : CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROCESSO: 201304098570 AUTOS: 521/13 DESP ACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 941, DETERMINO QUE PROMOVA A EXCLUSAO/REVERSAO DA BAIXA DOS AUTOS NO SISTEMA SPG, CERTIFICAND O O ATO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 12 DE FE VEREIRO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145903-91.2017.8.09.0051 AUTOS

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : VALDECI PINTO DE MELO ADV ACUS : 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO PEDIDO DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A FL. 65. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 02 DE AGOSTO DE 2018. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUT NR. PROTOCOLO : 375004-81.2009.8.09.0113 ( 200903750044 ) AUTOS NR. : 454 NA

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 CORRIDOS 12 (DOZE) ANOS DA DATA DA ULTIMA INTERRUPCAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO III, COMBI NADO COM ARTIGO 117, AMBOS DO CODIGO PENAL. NA CONFLUENCIA DO EXP OSTO, SEM MAIORES DELONGAS, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCIS O IV, E 109, INCISOS V E VI, AMBOS DO CODIG

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 O NR. PROTOCOLO : 62111-27.2018.8.09.0175 ( 201800621110 ) AUTOS NR. : 372 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO DA SILVA VITIMA : AMILCAR BETMAN ADV ACUS : 34488 GO - HENRIQUE BARBACENA JúNIOR DESPACHO : VERIFICA-SE QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME D E EXTORSAO E DE NO 4 (QUATRO) A 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSAO, POD ENDO SER AUMENTADA DE 1/3

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DE ABUSO DE AUTORIDADE COMETIDOS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LE I N 13.491/2017 EM RAZAO DO JULGADO REFERIDO PELA EGREGIA SECAO C RIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ACOLHO EM PART E O PARECER MINISTERIAL DE FOLHAS 67/76 DO PRESENTE PROCEDIMENTO E EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DE VOLTA DOS PRESENTES AUT OS A 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS DE ALMEIDA SOUZA ACUSADO : WEBERTON INOCENCIO DA COSTA AUGUSTO CESAR ROCHA DE CARVALHO ADV ACUS : 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 275 /276 VEZ QUE ABSOLVO OS ACUSADOS CABO PM AUGUSTO CESAR ROCHA DE C ARVALHO E SD. PM WEBERTON INOCENCIO DA COSTA,

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. PROVIDENCIEM-SE AS BAIXAS DE ESTILO APOS O TRAN SITO EM JULGADO. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. GUSTAVO ASSIS G ARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU : : : : : 31782-53.2016.8.09.0126 541 SINDICANCIA SANDRO TAVARES JUNIOR JOSE CARLOS DO VALE GLEYDISTON RAGN

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ATORIA, O QUE DEMANDARIA NOVA INTERRUPCAO DO CURSO PRESCRITIVO. D ESSE INTERIM, PERFAZENDO A SUBSUNCAO DA LEGISLACAO APLICAVEL AO C ASO CONCRETO, VERIFICO QUE AMOLDA AO DISPOSTO DO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 11.343/06, POIS QUE PASSOU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A DOI S ANOS, DESDE A VERIFICACAO DO ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO. IN VERB IS A LETRA DE LEI: (...) ART. 30. PRESCREVE

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NA AV. BRASIL, 433, SETOR UNIVERSITARIO, ATENDENDO AO QUE RESTOU DECIDIDO NOS AUTOS DA ACAO PENAL AOS AUTOS N 201503666063 , COMP ARECEU O DR. DECILDO FERREIRA LOPES, JUIZ DE DIREITO, TITULAR NES TA VARA CRIMINAL, COMIGO, ISAURA NASCIMENTO, ASSISTENTE. INICIADO S OS TRABALHOS E DETERMINADO O PREGAO , VERIFICOU-SE A PRESENCA D O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR.

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : THIAGO FERREIRA DA ROCHA DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO INSTAURADO EM DESFAVOR DO INVESTIGADO TENENTE PM 30.416 ALESSANDRO REGYS REIS DE CARVALHO POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE DA LEI N 4.89 8/65. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 108/109 PUGNOU PELO ARQUIVAMEN TO FACE A OCORRENCI