60 resultados encontrados para interrupcao do curso - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 IO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLIC ACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016, TO RNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINAIS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO REU NOS TE RMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400 DO CPP COMUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 LUSAO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, 2, INCISOS I, I I E V DO CODIGO PENAL. A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGA DO EM 25/04/2006, O REEDUCANDO CUMPRIU APENAS 03 (TRES) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE CONDENACAO. INTERROMPEN DO SEU CUMPRIMENTO EM 20/01/2009. O REEDUCANDO POSSUIA 19 (DEZENO VE) ANOS NA EPOCA DO FATO. O MINISTERIO PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 IANO, QD. 14, LT. 03, SETOR CIDADE JARDIM, NESTA, FONE: (62) 3271 -3964, ALFABETIZADO. AOS COSTUMES DISSE NADA, TENDO SIDO COMPROMI SSADA NA FORMA DA LEI. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO, AS SUAS PERGUNTAS, FORMULADAS DIRETAMENTE A TESTEMUN HA, RESPONDEU: QUE COMPARECEU AO LOCAL DO FATO DE QUE TRATA A DEN UNCIA PARA UMA VISTORIA TECNICA, ATENDEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 COMARCA DE JUSSARA - GO PUGNANDO POR INFORMACOES QUANTO AO CUMPR IMENTO DA PRECATORIA INQURITORIA PARA OITIVA DO CIVIL GILMAR TEIX EIRA DOS REIS. RECEBIDAS AS INFORMACOES, CERTIFIQUE NOS AUTOS E R EMETAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 20 DE SETEMBRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 25197-45.2018.8.09.0051 : 143 :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 HENDO O REQUISITO OBJETIVO. QUANTO AO REQUISITO SUBJETIVO, ISTO E , O MERITO DO REEDUCANDO PARA MERECER A PROGRESSAO, FICOU EVIDENC IADO O BOM COMPORTAMENTO DO CONDENADO (FL. 96). DO EXPOSTO, CONCE DO AO REEDUCANDO CIDINEIS FERNANDES DE SOUZA A PROGRESSAO DO REGI ME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. DESIGNE-S E AUDIENCIA ADMONITORIA, A SER REALIZADA NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 T. 123, INCISO IV, DO CPM E ARTIGOS 125, INCISO VII), E, EM CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. PROVIDENCIEM-SE AS BA IXAS DE ESTILO APOS O TRANSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARC IA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 84758-97.2018.8.09.0051 : 474 : INQUERITO : MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201503294875 AUTOS: 531/15 DESPACHO TENDO EM VISTA O PARECER MINISTERIAL DE FL. 191, CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO QUE SE PROCEDA A INTIMACAO DA DEFESA CONSTITUIDA DO REU PARA QUE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO, SE M ANIFESTEM QUANTO A CERTIDAO DE NAO LOCALIZACAO A FL. 174 ONDE SER IA INQUIRIDA A TESTEMUNHA ADRIANO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 415675-29.2009.8.09.0152 ( 200904156758 ) : 628 : ACAO PENAL : EFP WRA AA VITIMA : SFEG ADV ACUS : 12313 GO - CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 200904156758 SENTENCA TRATA-SE DE ANALISE DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLI CO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DOS REUS EDMAR FR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROBERTA KEILA PIRES CUNHA PIMENTEL ACUSADO : RODRIGO DE MELO BENIGNO ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO N201701877222 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DE FL. 60, NOMEIO DEFENSOR O DR. EDENVAL NUNES DA FONSECA, QUE DEVE RA SER INTIMADO(A) PARA O ENCARGO, DEVENDO APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AUTOS NR. : 7162003 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEBER SANTOS DE SOUSA ACUSADO : JOAO LUIZ NETO ADV ACUS : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE JOAO LUIZ NETO, PELA PRATICA EM TESE DO CRIME DE PESCA PREDATORIA, PREVISTO NO ARTIGO 171, CAPUT, POR 2 VEZES, C/C ARTIGO 70, A