60 resultados encontrados para interrupcao do curso - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 INFORMATICA, OU QUEBRA SEGREDO DE JUSTICA, SEM AUTORIZACAO JUDIC IAL. NESSE SENTIDO, DESTACO A DEFINICAO DE INTERCEPTACAO DO JURIS TA LUIZ FRANCISCO TORQUATO AVOLIO: A INTERCEPTACAO, ATO OU EFEITO DE INTERCEPTAR (DE INTER E CAPIO), TEM, ETIMOLOGICAMENTE, ENTRE OUTROS, OS SENTIDOS DE: "1. INTERROMPER NO SEU CURSO; DETER OU IM PEDIR NA PASSAGEM: 2. CORTAR, INTERROMPER: INT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ACAO DA APELANTE PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS E, EM SEGUIDA, O APELADO PARA APRESENTACAO DE CO NTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, DO CPP. CUMPRIDAS AS DETER MINACOES ACIMA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 18 DE MARCO DE 2019. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 PLEITO DEFENSIVO DE FLS. 660/662. TENDO EM VISTA QUE SE ENCERRAR AM AS OITIVAS DO ROL DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DESIGNO AUDIENC IA PARA O DIA 19 / 02 / 2019 AS 14 : 00 HORAS PARA QUE SEJAM REAL IZADAS AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS CIVIS ARROLADAS PELA DEFESA A F L. 660 E RESIDENTES E DOMICILIADAS NESTA COMARCA E/OU REGIAO METR OPOLITANA, QUAIS SEJAM: 1) HELIO LAVES AMADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 D E S P A C H O FACE A INERCIA DO DENUNCIADO EM CONSTITUIR DEFENS OR, NOMEIO O DR. RICARDO PEREIRA DE SOUSA, ADVOGADO INSCRITA NA O AB/GO SOB N 42.565, DEFENSOR DATIVO DE EILTON CHAVES DOS ANJOS. P OR SE TRATAR DE REU PRESO, INTIME O REFERIDO DEFENSOR PESSOALMENT E COM URGENCIA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA NOMEACAO E CASO ACEITE , REQUERER ALGUMA DILIGENCIA. INFORME AIND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 GIR (ART. 334, 10, CPC). CASO NAO HAJA CONCILIACAO, DEVERA SER EN TREGUE A CONTRAFE AO REU, QUE PODERA OFERECER CONTESTACAO, POR PE TICAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUJO TERMO INICIAL SERA A DA TA DA AUDIENCIA DESIGNADA OU DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 335 DO CPC. COM A APRESENTACAO DA CONTESTACAO, INTIME-SE O AUTOR PARA , QUERENDO, APRESENTAR REPLICA, NO PRAZO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO : 70376-02.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALINE ETERNA PARREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PROCESSO: 201800703761 AUTOS: 409/18 DES PACHO CUMPRA-SE A SENTENCA PROFERIDA NO PROCEDIMENTO EM APENSO (2 01900425445 271/19). GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2019. GUSTAVO ASSIS G ARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105469-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CAMILO HERNESTO ROCHA PIRES DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO INSTAURADO EM DESFAVOR DO S INVESTIGADOS PM THAIS NOGUEIRA DE MELO DAMASIO E THIAGO SOARES SILVA TELES POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ABUSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 415675-29.2009.8.09.0152 ( 200904156758 ) : 628 : ACAO PENAL : EFP WRA AA VITIMA : SFEG ADV ACUS : 12313 GO - CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 200904156758 SENTENCA TRATA-SE DE ANALISE DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLI CO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DOS REUS EDMAR FR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ECEBIMENTO DA DENUNCIA SE DEU EM 30/05/2011 E ATE A DATA DO TRANS ITO EM JULGADO (10/02/2016) DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA JA PAS SARAM-SE MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS, SEM QUE HOUVESSE QUALQUER CAUS A DE INTERRUPCAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, FORCOSO CONCLUI R, PORTANTO, QUE A PENA APLICADA ESTA FULMINADA PELA PRESCRICAO D A PRETENSAO RETROATIVA. ANTE TODO O EXPOSTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 SCREVE EM 08 (OITO) ANOS. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE HOUVE RECEBIME NTO DA DENUNCIA NO DIA 17/09/2007 (FL. 99), POR JUIZO ABSOLUTAMEN TE INCOMPETENTE, CONFORME ACORDAO DE FLS. 375/385. E ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE, O PRAZO PRESCRICIONAL NAO SERA INTERROMPIDO PELO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, QUANDO ESTE E REALIZAD O POR JUIZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE. O REC