140 resultados encontrados para interrupcao do intersticio temporal exigido para - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 CUCAO PENAL PROTOCOLO: 201502902073 NOME:GUIBSON DE OLIVEIRA CAMP OS MAE: DEUSDEDITE MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS D E C I S A O DETERMI NO A REMESSA DESCONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO GUIBSON DE OLIVEIR A CAMPOS ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA DE QUIRINOPOLIS - GO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA , 06 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, ASSIM DELIBERO DEFINITIVAMENTE: - HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR COMETIDA PELO APENADO REFERENTE AO TERMO DE AUD IENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR ENCARTADA AS FLS. 12 /16, PARA QUE SURTAM SEUS DEVIDOS EFEITOS ADMINISTRATIVOS, JURIDI COS E LEGAIS (ARTIGO 50, INCISO VII, DA LEI DE EXECUCAO PENAL); REGRIDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE DE TRABALHO; V - DESCUM PRIR, NO REGIME ABERTO, AS CONDICOES IMPOSTAS; VI - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. V II TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER APARELHO TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO; PARAGRAFO UNICO. O DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 AO SER OUVIDO DURANTE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DISCI PLINAR REALIZADA (FLS. 18/19 DO 1 ROTEIRO DE PENAS), O PROPRIO RE EDUCANDO CONFESSOU A PRATICA DA FALTA A ELE IMPUTADA. DESTA FORMA , A HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O R EEDUCANDO SER SUBMETIDO AS SANCOES DISCIPLINARES PREVISTAS. EVIDE NTEMENTE, O REEDUCANDO TEM CIENCIA DE QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 200301901443 NOME: RUBENS GONCALVES CALDAS FILIACAO: MA RIA DE LOURDES CALDAS DE LIMA DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 37 5, VERSO, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA JUNTAR A CERTIDAO MENCIONA DA AS FLS. 375. JUNTADO O DOCUMENTO, VISTAS AO MP. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCI PLINA; II - FUGIR; III - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPA Z DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDEN TE DE TRABALHO; V - DESCUMPRIR, NO REGIME ABERTO, AS CONDICOES IM POSTAS; VI - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. VII TIVER EM SUA PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 45459-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : PATRICIA TAVARES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201600754598 NOME: JOSIMAR PEREIRA DOS SANT OS MAE: SANTA PEREIRA DA COSTA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ES TABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41 , XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 2 2 DE MARCO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144597-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO LUCAS RODRIGUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 MAE: MARIA DE SOUZA MORAIS CONEGUNDES DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA DE FLS. 22 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOM OLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 20/21, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTI GO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 IMA FALTA GRAVE), COMO EFEITO JURIDICO DA SANCAO (INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIGIDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME). OFICIE -SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A PENITENCIAR IA CORONEL ODENIR GUIMARAES, COM COPIA DO ATESTADO MEDICO DE FLS. 369, COMUNICANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO E PARA QUE A REFERID A PENITENCIARIA VERIFIQUE E PROVIDENCIE, SE F