140 resultados encontrados para interrupcao do intersticio temporal exigido para - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 TEM CIENCIA DE QUE POSSUIR CONSIGO SUBSTANCIA ENTORPECENTE ILICI TA E OBJETOS QUE PODEM SUBVERTER A ORDEM OU DISCIPLINA NAS DEPEND ENCIAS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CONSTITUI FALTA GRAVE, E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCOES ADMINISTRATIVAS PERTINENTE S. TODAVIA, TAMBEM E OBRIGACAO DA SEGURANCA DO PRESIDIO EXERCER A VIGILANCIA NECESSARIA A FIM DE IMPEDIR A E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 LA HOMOLOGACAO DA SANCAO DISCIPLINAR APLICADA SEM, CONTUDO, A ALT ERACAO DA DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME. VIERAM-ME CONCLUSOS. DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, O REEDUC ANDO CARLOS ALEXANDRE TAVARES TERIA SIDO DESCUMPRIDO AS CONDICOES DO REGIME ABERTO COM MONITORACAO, AO NAO SE RECOLHER EM SUA RESI DENCIA NO HORARIO DETERMINADO E TAMBEM DEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ACIONAR-SE; III - URBANIDADE E RESPEITO NO TRATO COM OS DEMAIS CO NDENADOS; IV - CONDUTA OPOSTA AOS MOVIMENTOS INDIVIDUAIS OU COLET IVOS DE FUGA OU DE SUBVERSAO A ORDEM OU A DISCIPLINA; V - EXECUCA O DO TRABALHO, DAS TAREFAS E DAS ORDENS RECEBIDAS; VI - SUBMISSAO A SANCAO DISCIPLINAR IMPOSTA; VII - INDENIZACAO A VITIMA OU AOS SEUS SUCESSORES; VIII - INDENIZACAO AO ESTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 222620-42.2017.8.09.0085 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARLEY RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 20972 GO - EDNA MARIA DE SOUSA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201702226209 REEDUCANDO: ARLEY RODRIGUES PEREIRA MAE:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 IDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OU TREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE DE TRABALHO; V - DESCUMPRIR, NO REGI ME ABERTO, AS CONDICOES IMPOSTAS; VI - INOBSERVAR OS DEVERES PREV ISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. VII TIVER EM S UA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER APARELHO TELEFONICO, DE RADIO OU S IMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACAO COM OUTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO : 133861-64.2004.8.09.0051 ( 200401338619 ) AUTOS NR. : 779 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO VICTOR MARTINS DE MELO VITIMA : GUSTAVO JOSE HEINZELMAN DE SOUZA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESSO: 200401338619 REEDUCANDO: JOAO VICTOR DE MELO MARTINS FILIACAO: ENILCY DIAS DE MELO DECISAO J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 A, ENTREGANDO UMA COPIA AO REEDUCANDO. QUANTO A PUNICAO DISCIPLIN AR APLICADA AO SENTENCIADO AS FLS. 512/521, HOMOLOGO-A PARA QUE S URTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLIC AR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIGIDO PARA A PROGRESSA O DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCESSAO DO BENEFI CIO PERMANECER INALTERADA. CIENCIA AO MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 3361-07.2004.8.09.0051 ( 200400033610 ) AUTOS NR. : 177 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO HENRIQUE DE JESUS VITIMA : FREDERICO RODRIGUES DO CARMO COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200400033610 NOME: MARCIO HENRIQUE DE JESUS MAE: ANA MARIA DE JESUS DECISAO DIANTE DO PARECER MI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 PELO APENADO PARA QUE SURTAM SEUS DEVIDOS EFEITOS ADMINISTRATIVOS , JURIDICOS E LEGAIS (ARTIGO 50, INCISOS I E II, DA LEI DE EXECUC AO PENAL); - REGRIDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO NA PENITENCIARIA CORON EL ODENIR GUIMARAES, E - FIXO COMO DATA BASE PARA PROGRESSAO O DI A 16.09.2016 (DATA DA ULTIMA FALTA GRAVE), CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NSTITUI FALTA GRAVE, E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCOES ADMINISTRATIVAS PERTINENTES. TODAVIA, TAMBEM E OBRIGACAO DA SEGU RANCA DO PRESIDIO EXERCER A VIGILANCIA NECESSARIA A FIM DE IMPEDI R A ENTRADA DE OBJETOS DESTA ESPECIE NO INTERIOR DAS CELAS. NESTE S TERMOS, TENHO QUE A APLICACAO DAS SANCOES DISCIPLINARES IMPOSTA S AO REEDUCANDO CONSTITUEM MEDIDA SUFICIENT