Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2661 se a sentença prolatada, por seus próprios fundamentos. Após o trânsito, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP) Processo 3002985-72.2013.8.26.0150 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio de Cosmopolis - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2645 Infringentes, mantendo-se a sentença prolatada, por seus próprios fundamentos. Após o trânsito, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP) Processo 0004397-26.2012.8.26.0150 (150.01.2012.004397) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2971 196020/SP) Processo 0001467-35.2012.8.26.0150 (150.01.2012.001467) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda do Municipio de Cosmopolis - Roberto Ferrazo - Vistos. O exequente interpôs Embargos Infringentes contra a sentença, a qual reconheceu a ocorrência da prescrição orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2661 se a sentença prolatada, por seus próprios fundamentos. Após o trânsito, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP) Processo 3002985-72.2013.8.26.0150 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio de Cosmopolis - Ma

Caderno único ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009 de execução de crédito tributário, e não ocorrendo qualquer causa interruptiva da contag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1069 efetue o pagamento do débito, cujo valor importa em R$ 1.053,06, conforme cópias da petição inicial e da C.D.A. que seguem em anexo, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2259 Caraguatatuba - Apelado: Drumond e Chagas Serviços Administrativos Ltda Me - Apelado: Joao Batista de Melo - Magistrado(a) Carlos Violante - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO. NO JULGAMENTO DOS RESP 1641011/PA E 1658517/PA RECURSOS REPETITIVOS, TEMA 980, FIXOU O C. STJ AS SEGUINTES TESE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2259 Caraguatatuba - Apelado: Drumond e Chagas Serviços Administrativos Ltda Me - Apelado: Joao Batista de Melo - Magistrado(a) Carlos Violante - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO. NO JULGAMENTO DOS RESP 1641011/PA E 1658517/PA RECURSOS REPETITIVOS, TEMA 980, FIXOU O C. STJ AS SEGUINTES TESE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2358 PARA O VENCIMENTO DA EXAÇÃO; II. O PARCELAMENTO DE OFÍCIO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA NÃO CONFIGURA CAUSA INTERRUPTIVA DA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTRIBUINTE NÃO ANUIU. CASO CONCRETO EM QUE O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO SE DEU ANTES DO TRANSCURSO DO LAPSO QUINQUENAL. PRESCRIÇÃO AFASTADA. RECURSO PROVIDO. ART. 10

Caderno único ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2009 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009 ANDERSON FRANCISCO C BORGES N/C ADVOGADO 8ª VFP-EXECUÇ