Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. AO PONDERAR AS CONSEQUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE HOMO LOGACAO DA SANCAO DISCIPLINAR, QUE ATUALMENTE POSSUI FORCA DE CAU SA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO PRISIONAL, CONCLUI-SE Q UE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE DE UMA REEDUCANDA QUE NAO SEJA REALMEN TE A AUTORA DA INFRACAO TRARIA ENORMES PREJ

Seção II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 EXECUCAO PENAL VALDEILDO JOSE DE SOUZA JOSE CARLOS ARAUJO 3448 TO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : "... DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, I DO CP, AC ATO O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTE NCIADO VANDEILDO JOSE DE SOUZA..." NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção II ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 HOMOLOGAçãO DA SANçãO DISCIPLINAR, QUE ATUALMENTE POSSUI FORçA D E CAUSA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSãO PRISIONAL, CONCLUI -SE QUE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE DE UM REEDUCANDO QUE NãO SEJA REA LMENTE O AUTOR DA INFRAçãO TRARIA ENORMES PREJUíZOS, INJUSTAMENTE . ISTO POSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR A SANçãO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 291/293, COM SUA

Seção II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 O 3 RO TEIRO DE PENAS), O SENTENCIADO SUPRAMENCIONADO CONFESSOU S ER DONO DE UM DOS APARELHOS CELULARES APREENDIDOS, CONTUDO, NAO F ORAM PR ODUZIDAS QUAISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIAC AO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM AO PONDERAR AS CONSE QUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE HOMOLOGACAO DA SANCAO DISCIPLINAR, QUE ATUA LMENTE POSSUI FORCA DE CAUSA INTERR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2270 194 Nº 0005230-73.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Alan D Avila - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - deram provimento ao recurso para absolver Alan D’Ávilla com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal. V. U. - Advs: Lucas Pampana

Seção II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 À VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME AO RE EDUCANDO ELISANDRO GOMES DA SILVA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO, O QUAL DEVERá DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA N A COLôNIA AGROINDUSTRIAL (SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERVAçãO DE Q UE A PROVA DE EXISTêNCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCíCIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERá SER FEITA PERANTE O

Seção II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PRODUZIDAS QUAISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECI AçãO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. O ART. 50 DA LEP DISPõE: A RT. 50. COMETE FALTA GRAVE O CONDENADO à PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE QUE: I - INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCIPLINA; II – FUGIR; III - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGR

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 FLS. 49 DO ROTEIRO DE PENAS, DATADA DE 26/08/2015, O COMPORTAMENT O DO SENTENCIADO WESLEY OLIVEIRA DA COSTA ESTA CLASSIFICADO COMO REGULAR DESDE 01/01/2015. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8227-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : MARCOS DE SOUSA ADV AGTE : 27909 GO - CAROLINA

Seção II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADROALDO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : BUFA MODA COURO ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 216 (VERSO) E DA MANIFESTAÇ AO DA DEFESA AS FLS. 216 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 213/215, NOS TERMOS DO ART. 5º, §1º DA RESOLUÇAO Nº113 D

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 OLIVEIRA PREFERIU RESERVAR O DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO. N AO FORAM PRODUZIDAS QUAISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. AO PONDERAR AS CO NSEQUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE HOMOLOGACAO DA SANCAO DISCIPLINA R, QUE ATUALMENTE POSSUI FORCA DE CAUSA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO PRISIONAL, CONCLUI-SE QUE HOM