110 resultados encontrados para interruptiva para efeito - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 FALTA GRAVE DE UM REEDUCANDO QUE NãO SEJA REALMENTE O AUTOR DA I NFRAçãO TRARIA ENORMES PREJUíZOS, INJUSTAMENTE. ISTO POSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR A SANçãO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 123/ 125, COM SUA CONSEQUENTE ANULAçãO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTéRIO PúBLICO. GOIâNIA, 09 DE JULHO DE 2014. TELMA APARECIDA AL VES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 ICIE-SE AO JUíZO SOLICITANTE, VIA FAX OU E-MAIL, INFORMANDO SOBRE ESTA DECISãO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINIST éRIO PúBLICO. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTIL O E AS BAIXAS E COMUNICAçõES DE PRAXE. GOIâNIA, 17 DE JULHO DE 20 14. TELMA APARECIDA ALVES JUÍZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79984-05.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 192 NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARLON BRANDO DE ARAUJO VITIMA : HENRIQUE BELEM MASCARENHAS FILHO ADV ACUS : 48864 GO - ADENILSON CARLOS DE JESUS 41393 GO - JORGE DA SILVA JUNIOR 43482 GO - ISABELLA ALMEIDA DE Sá DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 346/350 DOS AUTOS PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 CONFESSOU SER DONO DO APARELHO APREENDIDO. CONTUDO, NAO FORAM PRO DUZIDAS QUAISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACA O SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO VISANDO APURAR COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. AO P ONDERAR AS CONSEQUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ROPRIO. REQUISITE-SE A ACUSADA PARA O REFERIDO EXAME. 2- OFICIE SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, PARA QUE REMETA, NO PRAZO DE 0 2 (DOIS) DIAS, O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA COM O ACUSA DO, REMETENDO COPIA DE LAUDO DE CONSTATACAO DE FLS. 23 E 24 E OFI CIO DE FL. 37. 3- COM OS LAUDOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NA DA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 BILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. AO PONDERA R AS CONSEQUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE HOMOLOGACAO DA SANCAO DIS CIPLINAR, QUE ATUALMENTE POSSUI FORCA DE CAUSA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO PRISIONAL, CONCLUI-SE QUE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE DE UM REEDUCANDO QUE NAO SEJA REALMENTE O AUTOR DA INFRACAO TRARIA ENORMES PREJUIZOS, INJUSTAMENTE. ISTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 E CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS. 256/272 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTAD O, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELA HOMOLOGACAO DO PRO CEDIMENTO ADMINISTRATIVO E RESPECTIVA PUNICAO DISCIPLINAR IMPOSTA (FLS. 275 DO ROTEIRO DE PENAS). VIERAM-ME CONCLUSOS. DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, HOUVE UMA BRIGA COM VIAS DE FA TO, ENTRE A REEDUCANDA WANKELLY E UMA OUTRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 VITIMA ADV ACUS : JOSE MENDONCA CARVALHO NETO : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 18 DE AGOSTO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 315662-34.2009.8.09.0051 ( 200903156622 )
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 QUE ATACOU O MESMO, PORQUE ESTE TERIA AGREDIDO VERISFREDES. TODA VIA, COMPULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AO PLEITO MI NISTERIAL. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO VISANDO APURA R COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEMENTE FUNDA MENTADO, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTR ATIVA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DISCIPLINAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 OI CONDUZIDO AO MODULO DE SEGURANCA CELA B1 PARA FUTURAS COMISSOE S DISCIPLINARES. TODAVIA, COMPULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE ASSIS TE RAZAO AO PLEITO MINISTERIAL. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INS TAURADO VISANDO APURAR COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICACAO