Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1964 Nº 0088833-09.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Romerico Alcantara de Melo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - negaram provimento ao agravo, mantido o indeferimento de Primeiro Grau. V.U. - Advs: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2615 da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, negaram provimento ao presente agravo. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0015417-71.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3533 Advs: Matheus Augusto Ambrosio (OAB: 214365/SP) - Maíra Fernanda Bertocco Ribeiro (OAB: 241705/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0001249-53.2013.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Johnny Polidoro de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2239 Nº 7015446-45.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wallan Carvalho do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento ao agravo para conceder ao agravante Wallan Carvalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1834 Sampaio - Paciente: Ednildo José dos Santos - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, prejudicado em parte o pedido, de ofício concederam a ordem para fixar o regime inicial aberto, realizando-se audiência admonitória oportunamente, no Juízo de origem, removendo-se incontinenti o paciente Ednildo José do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2288 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Deram parcial provimento ao recurso para, reconhecida a continuidade, reduzir as penas impostas ao apelante para um ano e dois meses de reclusão, substituída por restritivas de direitos, e onze diárias, no piso. V.U. - Advs: Felipe Augusto Peres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2967 votação unânime, deram provimento ao agravo para afastar a falta grave como causa interruptiva para efeito do livramento condicional - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0003923-29.2018.8.26.0026 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2711 regime semiaberto, e 05 (cinco) dias-multa, no valor mínimo unitário. Ante o integral cumprimento da sanção corporal, expeçase alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advs: Antonio Gasparini Neto (OAB: 390483/SP) - Henrique Nogueira da Silva (OAB: 390236/SP) - Marcelo Piacitelli (OAB: 234484/SP) - 7º Andar Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2711 regime semiaberto, e 05 (cinco) dias-multa, no valor mínimo unitário. Ante o integral cumprimento da sanção corporal, expeçase alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advs: Antonio Gasparini Neto (OAB: 390483/SP) - Henrique Nogueira da Silva (OAB: 390236/SP) - Marcelo Piacitelli (OAB: 234484/SP) - 7º Andar Nº 0