Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 UNICO. O DISPOSTO NESTE ARTIGO APLICA-SE, NO QUE COUBER, AO PRESO PROVISORIO. NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO D EVE SER ENQUADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE P REVISTA NOS INCISO VI DO CITADO ART. 50. AO SER OUVIDO DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DISCIPLINAR REA LIZADA (FLS.92/94 DO 1 ROTEIRO DE PENAS), O

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 200501052407 NOME: JOAO EUDES JUSTINO MAE: MARIA IRINEIDE JUSTINO DESPACHO ABRA-SE VISTA AO CONSELHO PENITEN CIARIO, PARA MANIFESTAR EM RELACAO AO PEDIDO DE COMUTACAO FORMULA DO PELO REEDUCANDO, AS FLS. 148 DO 1 ROTEIRO DE PENAS, CONFORME P REVE O ART. 9., 2, DO DECRETO N 6.294/2007, PARA POSTERIOR ANALIS E DE CONCESSAO DO BENEFICIO. APOS, VOLVAM-

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201401885726 NOME: LUZANI AQUINO DE MELO MA E: MARIA PAULISTA PEREIRA D E C I S A O TRATA-SE DE PROCESSO DE E XECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO LUZ ANI AQUINO DE MELO. MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS.RETRO PUGNAND O POR RETIFICACAO DE CALCULO L

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200402315540 REEDUCANDO: IVAN DA CONCEICAO MAE: MARIA DA CONCEICAO DECISAO IVAN DA CONCEICAO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO REGIME FECHADO ATUALMENTE R ECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO DO CUMENTO DE FLS. 134/136 DO 1 ROTE

Seção II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 ACUSADO VITIMA : DAVID DE SOUZA SILVA : DALTON FERREIRA DA SILVA DIEGO PEREIRA ELISANGELA VIEIRA MARCELINO DESPACHO : DAVID DE SOUZA SILVA, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDU CANDO DO REGIME FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNIç ãO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS. 42/44 DO 1º R OTEIRO DE PENAS. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERI

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 RCA DE CAUSA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO PRISIONAL, CO NCLUI-SE QUE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE DE UM REEDUCANDO QUE NAO SEJ A REALMENTE O AUTOR DA INFRACAO TRARIA ENORMES PREJUIZOS, INJUSTA MENTE. NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE REMICAO, TEMOS QUE ESTE E UM DIREITO DO CONDENADO(A) DE TER REDUZIDA SUA PENA POR MEIO DE ESTU DO OU TRABALHO DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUA

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 O LUNIEL GARCIA SOUSA CONFESSOU TER PARTICIPADO DA TRANSGRESSAO D ISCIPLINAR. CONTUDO, NAO FORAM PRODUZIDAS QUAISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DE RAM. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO VISANDO APURAR COME TIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTAD O, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. AO PONDERAR A

Seção II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1588 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 1º VARA DE E XECUÇÃO PENAL PROCESSO Nº: 201000932367 REEDUCANDO: ROGEIRO NUNES DE MORAES MÃE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MAIA DECISÃO ROGERIO NUNE S DE MORAES, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO REGIME FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNIçãO DISCIP LINA

Seção II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1592 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 RESPECTIVA PUNIçãO DISCIPLINAR IMPOSTA (FLS. 14). VIERAM-ME CONCL USOS. DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, TERIA SIDO EN CONTRADO UM APARELHO CELULAR NA POSSE DA REEDUCANDA ANA IZABEL TA VARES CARNEIRO. TODAVIA, COMPULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE ASSIST E RAZãO AO PLEITO MINISTERIAL. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INST AURADO VISANDO APURAR COMETIMENTO DE FAL

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 SE CARLOS GONCALVES DISSE QUE NAO TINHA CIENCIA DOS FATOS ACIMA M ENCIONADOS. DA MESMA FORMA, NAO FORAM PRODUZIDAS QUAISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATO S SE DERAM. AO PONDERAR AS CONSEQUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE HOM OLOGACAO DA SANCAO DISCIPLINAR, QUE ATUALMENTE POSSUI FORCA DE CA USA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO