Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DIENCIA (ART. 357, 4 DO CPC/15), CABENDO AO ADVOGADO DA PARTE INF ORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA DESIGNADA, DISPENSANDO-SE A INTIMACAO DO JU IZO, CONFORME REGRA DO ART. 455 DO CPC/15. I. CUMPRA-SE. RUBIATAB A - GO, 28/07/2016. ANA PAULA DE LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189468-69.2016.8.09.0139 AUTOS

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 L (DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA) E NO ART. 5 DA LEI DE INTRODUCAO A O CODIGO CIVIL (DEC-LEI N. 4.657, DE 04.09.1942) (FIM SOCIAL QUE A LEI SE DIRIGE), A IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO EM QUESTAO, EM FACE DE SUA NATUREZA ALIMENTAR, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), POR CADA PAGAMENTO QUE DEIXAR DE SER REALIZADO, SEM PREJUIZO DA RESPO

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 1% (UM POR CENTO) AO MES, A CONTAR DA CITACAO ATE A APURACAO DEF INITIVA DOS CALCULOS. DETERMINO TAMBEM AO INSS, EM DECORRENCIA DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, COM ESCOPO NO ART. 1, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL (DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA) E NO AR T. 5 DA LEI DE INTRODUCAO AO CODIGO CIVIL (DEC-LEI N. 4.657, DE 0 4.09.1942) (FIM SOCIAL QUE A LEI SE DIRIGE), A

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RFDS ADV REQTE : 34143 GO - JOSE DELIO ALVES JUNIOR DESPACHO : VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 451.17. PROTOCOLO: 20 1702059060 NATUREZA: DIVORCIO CONSENSUAL. S E N T E N C A PAULO H ENRIQUE JESUS RIBEIRO E RAYANE FERREIRA DOS SANTOS, AJUIZARAM ACA O DE DIVORCIO CONSENSUAL. RELATARAM QUE SAO CASADOS DESDE 22/03/2 013, PELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 TITUICAO FEDERAL). PASSO, ENTRETANTO, A APRECIACAO QUANTO A TESE DE DESCLASSIFICACAO APRESENTADA PELA DEFESA. EM RELACAO A ARGUMEN TACAO DE QUE O ACUSADO NAO AGIU COM ANIMUS NECANDI, TAL ALEGACAO NAO RESTOU PROVADA NOS AUTOS DE FORMA INCONTESTE, SENDO QUE PARA O RECONHECIMENTO DA MENCIONADA ALEGACAO E NECESSARIO QUE HAJA CER TEZA PLENA, DE MODO QUE HAVENDO DUVIDA O FEI

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 COM A AVERBACAO DO VALOR DAS CUSTAS (DESPACHO N 979/2007/PROC. N 2307731/2007 CGJ E OFICIO CIRCULAR N 057/2016-SEC/PROC. N 534719 0/2015 CGJ). E, SUPERANDO O VALOR DESSAS A SOMA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO A FAZENDA ESTADUAL, PARA , SE FOR O CASO, PROMOVER A SUA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA E O PRO TESTO DAS REFERIDAS CUSTAS. TRANSITADA EM JUL

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL , CONCEDENDO A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA PELO PR AZO DE 18 (MESES), DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, C OM CORRECAO MONETARIA A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PRESTACAO (L EI N. 6.899, DE 8 DE ABRIL DE 1981, E MCJF), E PAGOS POR RPV. E O S JUROS MORATORIOS, CONSIDERANDO QUE O STF

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DEIXAR DE CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, SOB O FUNDAMENTO DA LEI N 8.213/91, AO RURICOLA QUE IMPLEMENTOU AS CON DICOES EXIGIDAS ANTES MESMO DO ADVENTO DA REFERIDA LEI, UMA VEZ Q UE, SENDO MAIS BENEFICOS OS SEUS DISPOSITIVOS, JUSTIFICA-SE A SUA APLICACAO EM FACE DO CARATER SOCIAL DA PRESTACAO PREVIDENCIARIA. INCIDENCIA DO ART. 183 DO DECRETO N 3.048/99.

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 CUSTO, COM VALOR VARIAVEL ENTRE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL) A 4 6.413,17 (QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E DEZES SETE CENTAVOS), NAO POSSUINDO CONDICOES DE CUSTEAR O PROCEDIMENTO . ASSIM, REQUEREU A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA PARA O FIM DE DETERMINAR QUE O ESTADO DE GOIAS DISPONIBILIZE A CIRURGIA DE ANGI OPLASTIA COM IMPLANTE DE 03 (TRES) STENTS FA

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL AJUIZADA POR PAULO ROGERIO BONI FACIO DE OLIVEIRA E MARIA DILMA MARTINS DE OLIVEIRA, AMBOS DEVIDA MENTE QUALIFICADOS. RELATARAM QUE SAO CASADOS DESDE 03/08/1996, P ELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE HIDROLANDIA-GO, SOB O REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS (CERTID AO DE CASAMENTO EM FLS. 08). COM A INICIAL