185 resultados encontrados para introducao ao codigo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ADO EXPRESSAMENTE DOS PEDIDOS. QUANTO A LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE, POR UMA RAZAO LOGICA, NAO HA COMO ACOLHE-LA, JA QUE O CRI ME EM TELA FOI NA MODALIDADE TENTADA. NO TOCANTE AO PRETENSO RECO NHECIMENTO DO PRIVILEGIO, VERIFICA-SE SUA INVIABILIDADE NA FASE D E PRONUNCIA. NAS PRECLARAS LICOES DE RENATO BRASILEIRO DE LIMA: E VEDADO AO JUIZ SUMARIANTE PRONUNCIAR O ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2015 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 : : : : : : 421174-23.2009.8.09.0110 ( 200904211740 ) 1047 ACAO PREVIDENCIARIA CICERO FERREIRA DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10722 GO - WOLMY BARBOSA DE FREITAS 24494 GO - WESLEY NEIVA TEIXEIRA ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : 13- ( X )
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 : : : : : : : 181376-68.2011.8.09.0110 199 ACAO PREVIDENCIARIA HORST DECKMANN VOGEL INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL MARQUES ANTONIO RODRIGUES JUNIOR 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 30381 GO - RICARDO DE SOUZA MOURA 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA ADV REQDO : 8047 DF - NADIA ALVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/09/2017 NR. NOTAS : 109 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ================================================================================ NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 LTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010, QUE NAO MAIS EXIGE LAPSO TEMPORAL PARA O DIVORCIO. INSTA COMENTAR A APLICACAO DA LEI NO TEMPO, CONFORME DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 2 E PARAGRAFO 1 D O DECRETO-LEI N 4.657/42 (LEI DE INTRODUCAO AO CODIGO CIVIL), A L EI SEMPRE VIGORARA ATE QUE OUTRA A MODIFIQUE OU REVOGUE. PELO PRI NCIPIO CRONOLOGICO, A LEI POSTERIOR REVOGA A A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS FRANCO ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : CERTIFICO QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM DIGITALIZADOS NESTA DATA, SENDO AUTUADO NO PROJUDI SOB Nº 162792.54, CONFORME TELA ANEXA. O TRâMITE DESTES AUTOS, DORAVANTE, SERá VIA SISTEMA DE PROCESSO J UDICIAL DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 RIOS ADVOCATICIOS, ESTES NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VAL OR DA CAUSA, CUJA EXECUCAO FICARA SUSPENSA PELO PRAZO DE 5 (CINCO ) ANOS OU ATE QUE A PARTE REUNA CONDICOES PARA O SEU ADIMPLEMENTO ; RESSALTANDO QUE, SE DENTRO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA SENTE NCA FINAL, A PARTE NAO PUDER SATISFAZER O PAGAMENTO, A OBRIGACAO FICARA PRESCRITA (ARTIGO 12 DA LEI N. 1.06
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 APLICACAO ANALOGICA, A PARTIR DA NOVA ORDEM JURIDICA CONSTITUCION AL - ARTIGO 226, PAR. 3., DA LEX MATER, QUE ELEVOU A UNIAO ESTAVE L A CONDICAO DE ENTIDADE FAMILIAR, NAO SE PODE MAIS IMPOR, EFETIV AMENTE, O EXAME DAS RELACOES CONCUBINARIAS EM CONSONANCIA COM OS PRINCIPIOS NORTEADORES DO DIREITO OBRIGACIONAL, MAS, VERDADEIRAME NTE, COMO INSTITUTO DO DIREITO DE FAMILIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 375006-36.2016.8.09.0071 : 651 : ALIMENTOS : MEAT MLAT ATS REQUERIDO : LNAN ADV REQTE : 34143 GO - JOSE DELIO ALVES JUNIOR DESPACHO : VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 651.16. PROTOCOLO: 20 1603750066. NATUREZA: ALIMENTOS. D E S P A C H O TENDO EM VISTA O TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. RETRO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA