Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ANDO TEM QUE APRESENTAR SEUS DOCUMENTOS, VISTO QUE NELES CONSTAM COMO SENDO DO SEXO MASCULINO E NOME MASCULINO O QUE DIVERGE DE SU A REAL APARENCIA, A QUAL E TIPICAMENTE FEMININA. E FATO QUE NAO E XISTE NORMA ESPECIFICA NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO EM RELACAO A SITUACAO FATICA APRESENTADA, ENTRETANTO ESSA CONSTATACAO NAO IMP EDE QUE ESSE FATO SOCIAL TRANSEXUALIDADE,

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O AUFERE RENDA MENSAL; QUE RESIDE COM SUA ESPOSA, MARIA APARECIDA DE ANDRADE, KAIONARA MOREIRA, FILHA; QUE SOBREVIVEM DA RENDA MEN SAL DE SUA ESPOSA, QUE AUFERE O VALOR DE R$ 150,00 COMO PASSADEIR A; QUE RECEBE AJUDA DE SEUS FILHOS, ALAN CARLOS E DE SUA FILHA, A LINE CASTRO; QUE DIANTE DAS CONDICOES O AUTOR NECESSITA DE AUXILI O DOS FILHOS PARA PROVER A SUA SUBSISTENC

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 VADAMENTE, A MATERIALIDADE E AOS INDICIOS DE AUTORIA, BEM COMO A ESPECIFICACAO DAS CIRCUNSTANCIAS QUALIFICADORAS, VISTO SE TRATAR DE MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO. POR CONSEGUINTE, E VEDADO AO JUIZ, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, BEM COMO AO TRIBUNAL, E M GRAU DE RECURSO, EMITIR JUIZO DE VALOR (OU PRONUNCIAR-SE) ACERC A DE CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, TAIS COMO AGRAVAN

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 3843 pagamento implicaria em reducao do credito do Reclamante caso a realizacao da homologacao, pelo art. 477, ¡±6o, CLT no valor de R$ Reclamada venha a ser condenada. 18 Para evitar essa perda de 1.421,69. 11- A indenizacao por dano moral no valor de R$ direitos causada pelo dano ocasionado pela Reclamada, e tendo em 7.880,00; 20 e) Requer ainda, a aplicacao da CCT i