Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 450 1984 337/01. Execução Fiscal. Município de Taquaritinga x Mamolu Koba. Fls. 108: 1. Não convencido, data venia, do desacerto da decisão agravada, mantenho-a pelos seus próprios fundamentos. 2. Comunique-se, por ofício, ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, inclusive sobre o cumprimento do dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 439 Processo 1050235-95.2017.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Maia Produções Audiovisuais Ltda Me - Trata-se de ação de mandado de segurança, na qual se pretende a concessão da ordem para que seja suspensa a cobrança de ISS sobre as atividades desenvolvidas pela empresa imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 847 cotas sociais pertencente a pessoa diversa da Executada. Intime-se. - ADV: ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP), JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), OSVALDO CRUZ SEBER (OAB 124203/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP) Processo 0003210-85.2004.8.26.0045 (04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 65 insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 2837 ELYSEU JOSE SARTI MARDEGAN OAB/SP 26901 - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV CLAUDIO CRUZ GONCALVES OAB/SP 28766 664.01.2000.002151-7/000000-000 - nº ordem 1828/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEGUNDO MARTINS RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 173 - Vistos. Concedo a Ilust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 1570 Diante do exposto, julgo procedente a presente ação de reintegração de posse, para o fim de, reconhecendo o inadimplemento da obrigação garantida, rescindir o contrato de arrendamento mercantil pactuado entre as partes e consolidar nas mãos do autor a propriedade e posse exclusivas, definitivas e plen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 902 GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 077.01.2009.011868-3/000000-000 - nº ordem 2217/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento auxíliodoença cc aposentadoria invalidez - JOSÉ MANOEL DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Cuida-se de embargos de declaração opostos por JOSÉ MANOEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1979 apuração de eventuais custas e despesas em aberto. Em havendo, intime-se para pagamento. Caso não haja o recolhimento das custas proceda-se à inscrição do débito e caso não seja recolhida a taxa de mandato, comunique-se à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. Oportunamente, comunique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 10 491.01.2007.000261-8/000000-000 - nº ordem 103/2007 - Inventário - ARNALDO VENTURA DOS SANTOS X ARMANDO VENTURA DOS SANTOS - NOTA DE CARTÓRIO: autor recolher taxas: cópia; autenticação e expedição de carta. - ADV CARMEM SILVIA LISBÔA OAB/SP 189200 491.01.2007.002940-0/000000-000 - nº ordem 1271/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 2170 não superior a 30 (trinta) dias. 3. Após, cite-se a parte requerida sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, consignando-se no mandado de que o prazo para apresentação de resposta, atr