Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Recife, 5 de julho de 2018 103870-2 MARIELTON RODRIGUES DE SOUZA 103395-6 JULES BARBOSA MONTEIRO 53º 54º 103048-5 EDUARDO RODRIGUES LIMA 55º 56º 107905-0 ÁLVARO RAFAEL DA SILVA LIMA PORTARIA SECTI Nº 020 DE 04 DE JULHO DE 2018. 930861-0 ELIAS PERGENTINO DIAS 57º A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 15 2º SGT 3º SGT MAJ MAJ CAP 1º TEN MAJ MAJ 1º TEN MAJ CAP MAJ 1º TEN 1º TEN ST 1º TEN MAJ MAJ ST 1º SGT 1º SGT 1º TEN MAJ MAJ MAJ 1º TEN 1º TEN MAJ CAP CAP 1º TEN 2º SGT MAJ TEN CEL TEN CEL MAJ 1º TEN 1º TEN ST 1º TEN 1º SGT MAJ MAJ MAJ MAJ CAP CAP ST CB 1º TEN CAP MAJ MAJ 2º SGT 1º TEN MAJ 1º SGT 2º SGT 2º SGT 2º TEN MAJ MAJ ST MAJ ST TEN CEL 2º SGT 1º TEN 2º SGT CAP 2º SGT 2º SGT MAJ MAJ 1º TEN MAJ MAJ MAJ MAJ MAJ ST MAJ MAJ MAJ MAJ ST MAJ MAJ M

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Ano XCV • NÀ 125 - 7 1 - ANULAR a Portaria do Comandante Geral nº 393, de 02JUL2018, publicada no D.O.E nº 122, de 05JUL2018, por incorreção, à qual promove ao primeiro posto, 2º Ten PM, os Policiais Militares que concluíram com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais da Administração Policial Militar (CFOA PM/2017), Turma: “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4073 - Dispensar, a pedido, EVANILSON ALVES DE SÁ, matrícula nº 189.882-5, da Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2018. Nº 4074 - Exonerar, a pedido, ELEUSINA BRASIL SARM

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

Poder Executivo ● 18/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PRÊMIO GOZO PROCESSO NOME MATRICULA DIAS DEC INICIO UNIDADE 2300000266.009983/2021-30 CARLOS ALBERTO CONSTANCIO DE LIMA 2286114 60 2° 01.11.2021 GERENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS / SES 0040609406.001075/2021-35 FLAVIA LUCIENE DE NOVAES 2129191 60 1° 01.11.2021 HOSPITAL OSVALDO CRUZ 2300000

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de janeiro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de fevereiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. CLOVES EDUARDO BENEVIDES JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ANEXO I (CRÉDI

Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Ano XCV • NÀ 130 - 9 Nº 4226, DE 12/07/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018: 3º SGT PM/317080/PAULO HENRIQUE MARTINS/2º BPM; CB PM/9501479/MARILENE PEREIRA ALVES/2º BPM; M

Poder Executivo ● 30/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIA SAD DO DIA 29.09.2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Nº 2.788-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 2743, de 18

Poder Executivo ● 07/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL N.º 453, de 17SET2020. EMENTA: Constituição das Comissões Especiais de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da PMPE. O Comandante Geral da PMPE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 66 do Decr