Seção I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DECISAO 15 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 16 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 que os bons atributos pessoais da paciente, por si sós, não são suficientes para ensejar a revogação da custódia cautel

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 18. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4809-85.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ISAAC MARCOS MORAIS DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 53317 DF - CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201800048097 (47/2018) D E C I S A O DA LEITURA DOS ARGUM ENTOS EXPENDIDOS PELA DEFESA AS FLS. 81/107,

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 M EXAME, VERIFICA-SE DO TERMO DE INTERROGATORIO QUE O ENTAO INVES TIGADO, ORA RECORRENTE, FOI CIENTIFICADO DE SEU DIREITO DE PERMAN ECER EM SILENCIO E DE TER ASSISTENCIA DE UM ADVOGADO, NAO SE MANI FESTANDO PELA PRESENCA DO PROFISSIONAL PARA ACOMPANHAR O ATO. ASS IM, NAO SE MOSTRA RAZOAVEL QUERER, AGORA, ANULAR A CONFISSAO OBTI DA NAQUELE MOMENTO SOB O ARGUMENTO DE QUE S

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 STEFANY DOS SANTOS FERREIRA DENILDO DE OLIVEORA ARAUJO ADV ACUS : 59302 DF - AUGUSTO CESAR DOS SANTOS SABINO DESPACHO : AUTOS N 201801221965 (1120/2018) D E C I S A O DA LEITURA DOS ARG UMENTOS EXPENDIDOS PELA DEFESA AS FLS. 113/117, VERIFICO INEXISTI R MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE DO PROCEDIMENTO, A IMPUTACAO Q UE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 RUBENS ALVARENGA DIAS, OAB/GO 10.309, SOBRE O EXAME MÉDICO PERICI AL DO ACUSADO DJALMA GOMES DA SILVA, DESIGNADO NOS AUTOS DE INSANIDADE EM APENSO, PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 08:30 HORAS, NA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADA NA PRAÇA CÍCERO ROMÃO (PRAÇA DOS VIOLEIROS), AV. FRANCISCO MAGALHÃES, SETOR URIAS MAGALHÃES, GOIÂNIA/GO.

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 1 – Nos crimes de natureza permanente a execução se prolonga no tempo, com o que o estado de flagrância persevera enquanto não cessada a situação ilícita, situação que legitima o adentramento de domicílio por policiais sem que haja ordem judicial prévia. 2 – A decretação da prisão preventiva por meio de decreto judicial não é contaminada por eventual ir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3987 40 Apelação nº 0821033-83.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante : I. S. S/A Advogado : Wilson Roberto Victorio Santos (OAB: 6726/MS) Advogado : Henrique Alberto Faria Motta (OAB: 113815/RJ) Advogado : Fabio João Soito (OAB: 114089/RJ) Advogado : Pedro Henriq

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 65 55 entre a salvaguarda do direito à liberdade ou a prevenção geral, é certo que a opção recaia sobre a última. 3.Feito se desenvolvendo regularmente, portanto, não verificado o constrangimento ilegal alegado. 4.Ordem conhecida e denegada. 38101-21.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS Impetrante : REGIS GONÇALVES PINHEIRO Paciente : FRANCISCO ADMAR DE MATOS ANDRADE Impetrado : JUI

Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR.PROCESSO: 5426622.13.2018.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FLAGRANTE DE PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NEGATIVA AUTORIA E IRREGULARIDADE DO FLAGRANTE. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. Incabível a discussão sobre a negativa de autoria e de irregularidade no flagrante, pois é incomp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de junho de 2017 Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado : : : : : : : : : : : : Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3820 84 M. A. de O. P. R. da S. R. S. S. L. R. de O. J. R. G. M. S. J. E. D. dos S. F. D. S. R. L. H. S. de O. R. G. M. J. W. L. M. G. M. G. D. E M E N T A - HABEAS CORPUS - T