92 resultados encontrados para isaque de lima ferreira - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2583 EDVALDO VENANCIO DE OLIVEIRA e outros - DESPACHO DE FL. 08: “Primeiramente, junte-se aos autos certidão de objeto e pé do processo em seu desfavor.Ainda, junte comprovante de residência fixa e exercício de atividade lícita.Int.” - Advogados: MARLIS PEREIRA DO LAGO - OAB/SP nº.:83902; 2ª Vara JUIZA: F
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2393 JUSTIÇA PÚBLICA X CINTIA CRISTINA DE SOUZA e outros - Fica a defesa intimada, pelo inteiro teor do R. DESPACHO, proferido nos autos, a seguir transcrito: “Vistos. Preliminarmente, intime-se a advogada subscritora do recurso para que, em dez dias, faça juntar aos autos procuração dada pelos réus. Pieda
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2231 Processo nº.: 443.01.2012.005334-4/000000-000 - Controle nº.: 000346/2012 - Partes: Justiça Pública X ANDRE ALAMINO LINARES NETO e outros - DESPACHO DE FL. 27: “Para cumprimento da presente precatória designo o dia 11 de DEZEMBRO de 2.012, às 14h.00min. Comunique-se.Intime(m)-se a(s) testemunha(s) par
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 3002 Processo nº.: 443.01.2011.005329-3/000000-001 - Controle nº.: 000349/2011 - Partes: Justiça Pública X ELVIS ALLAN DE GOES PIRES - FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 04/07/12, AS 09:30 HS., PERANTE O HOSPITAL PSIQUIATRICO PROFESSOR ANDRE TEIXEIRA LIMA, EM SOROCABA, PARA AVALIAÇÃO DO ACUSADO. -
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2253 de Título Judicial - BANCO DO BRASIL SA X EDNA SADAE MIWA KATAOKA - Fls. 28 - CERTIDÃO: Nos termos do artigo 22º Ordem de Serviço nº 01/2010, deste Juízo, procedi à autuação e apensamento da presente impugnação e remeto os autos ao setor de Publicação: “A impugnação ao valor da causa, com exce
artigo 334 do Código Penal. 4. Tais elementos demonstram que a aplicação do princípio da insignificância, no presente caso, poderia tornar inócua a reprimenda penal. 5. A materialidade foi comprovada pelo Auto de Apresentação e Apreensão pelo Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal de Mercadorias nº 0810700/23210/2006, os quais apontam a origem estrangeira das mercadorias apreendidas. 6. A autoria restou demonstrada pelo auto de inquérito policial, corroborado pelo in
artigo 334 do Código Penal. 4. Tais elementos demonstram que a aplicação do princípio da insignificância, no presente caso, poderia tornar inócua a reprimenda penal. 5. A materialidade foi comprovada pelo Auto de Apresentação e Apreensão pelo Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal de Mercadorias nº 0810700/23210/2006, os quais apontam a origem estrangeira das mercadorias apreendidas. 6. A autoria restou demonstrada pelo auto de inquérito policial, corroborado pelo in
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2122 tenha praticado os crimes, porém não há prova concreta nesse sentido. A certeza necessária para a condenação está ausente. O conjunto probatório não é robusto e harmônico o suficiente para ensejar a decretação de uma sentença condenatória. Como bem observa Júlio Fabbrini Mirabete, “...para a con
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 2238 HENRIQUE PEDROSO DOS SANTOS - Fl. 418: Tendo em vista inúmeros julgados que entendem que na hipótese de réu defendido por advogado nomeado pelo convenio da OAB com a defensoria pública, é de rigor a isenção das custas. O réu é beneficiário da assistência judiciária (fl. 161/162). Arbitro os honorário
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2352 Processo 0002591-04.1999.8.26.0443 (443.01.1999.002591) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Comercio de Produtos Agricolas Borgatto Ltda e outros - Tarcisio Nunes Coelho - Manifestese o patrono do autor diante do desarquivamento dos autos. - ADV: ELISANG