Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1412 se o defensor constituído.Fls. 138: Como designei audiência para a proposta de suspensão condicional do processo, aguardese o ato.Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO SENO ERRERA (OAB 183946/SP) Processo 0010403-98.2017.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1818 PROCESSO :0000233-41.2014.8.26.0443 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Circe Pereira Castanho ME ADVOGADO : 114208/SP - Derly Rodrigues da Silva Oliveira EXECTDO : Eliete Vieira Machado VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1777 Processo 0002510-98.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002510) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J. P. - A. A. G. - - F. F. de Q. - FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 27/08/2013 ÁS 15:00 HRS. - ADV: CARLOS DE ARAUJO MACHADO (OAB 52563/SP), FABIO BRAGGION (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2505 RECURSOS/EMBARGOS DEVERÃO OS AUTOS RETORNAR AO TRIBUNAL, JUNTADA A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO. CASO CONTRÁRIO DEVERÁ SER CERTIFICADO, NOS AUTOS, O TRÂNSITO EM JULGADO POR PARTE DO RÉU E SEU DEFENSOR, CONTINUANDO OS AUTOS NESTA INSTÂNCIA PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO: “ACORDAM, EM 10ª CÂMARA DE DI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 120 Processo 1112528-24.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1057015-71.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - N.P.C. - H.E.P. - - E.T.F. - Vistos. Em face da negativa da embargante em ver extinto o presente processo de forma amigável, para se evitar futura alegação de cerceamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 193 Ademais, no que tange ao pleito de folha 128, forneça a parte autora as custas pertinentes, R$ 15,00 por diligência para cada CPF/CNPJ pesquisado (provimento CSM 1864/2011), no prazo legal.Cumpridas as determinações acima referidas, voltem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 1798 Processo 0000842-84.2016.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Jurandir Lopes - Tendo em vista a certidão de fl. 247, arbitro os honorários advocatícios ao Dr. LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS, nomeado a fl. 103, em 100% da tabela, (código 303), expedindo-se a certidão.Com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 176 SP), RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB 95822/RJ), PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB 149067/RJ) Processo 1119503-28.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - O.D. - J.S.S. - Vistos. Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à uma composição amigável do pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO CARTA PRECATÓRIA nº 62/2016VISTOS EM INSPEÇÃO.Vistos em apreciação da defesa preliminar apresentada pela defesa de Pedro Paulo da Silva (fls. 173/179).O réu, em sua resposta à acusação, alega a aplicação do princípio da insignificância e o reconhecimento da competência da Justiça Estadual para apurar o delito tipificado pelo artigo 184, 2º, do CP. Arrola 01 (uma) testemunha.É o relatório. Fundamento e decido.Tem-se que os cigarros apreendidos eram de procedência estr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2621 ou do acolhimento das questões aduzidas na defesa, as quais poderão acarretar, inclusive, a absolvição sumária, na forma do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, e considerando que o acusado será beneficiado com o aceleramento da marcha processual, especialmente porque se encontra custodiado, designo o dia 06 d